Como fazer transferências bancárias com o SPIN?

O Banco de Portugal lançou a 24 de junho de 2024 uma funcionalidade que vem melhorar a segurança nas transferências bancárias, a crédito e imediatas, ao permitir saber o nome da pessoa ou empresa para a qual se pretende enviar o dinheiro, mediante um identificador, telemóvel ou NIPC, respetivamente, antes de autorizar a operação. Saiba como funciona o SPIN em 12 perguntas e respostas.

O que é o SPIN

O SPIN é uma funcionalidade que permite aos clientes bancários iniciarem transferências, a crédito e imediatas, indicando o número de telemóvel ― no caso de o beneficiário ser um particular ― ou o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) ― no caso de o beneficiário ser uma empresa, em vez do IBAN (International Bank Account Number, na designação em inglês).

Quando é que o SPIN estará disponível?

Os bancos e outros prestadores de serviços de pagamento estão obrigados a disponibilizar esta funcionalidade aos clientes até 16 de setembro de 2024, podendo fazê-lo desde 24 de junho de 2024.

Qual o período do dia em que o SPIN estará disponível?

O SPIN está disponível durante todo o ano, 24 horas por dia.

O SPIN tem custos?

Não. Os bancos ou prestadores de serviço de pagamento não podem cobrar nenhuma comissão aos clientes pelo uso do SPIN.

Quem pode utilizar o SPIN?

O SPIN pode ser usado por todos os clientes, particulares e empresas, que detenham uma conta num banco ou prestador de serviços de pagamento estabelecido em Portugal que participe no subsistema de transferências imediatas e/ou na vertente SEPA do subsistema das transferências a crédito do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI). Consulte aqui a lista de bancos  e outros prestadores de serviços de pagamento que disponibilizam esta funcionalidade.

Quais os canais em que o SPIN pode ser utilizado?

É possível utilizar esta funcionalidade em todos os canais em que o banco permite que os clientes façam transferências, a crédito e imediatas, sejam canais remotos (homebanking ou aplicação móvel) ou presenciais (balcões).

É necessário associar o número de telemóvel ou NIPC à conta bancária para transferir dinheiro?

Não. Não tem de associar o seu número de telemóvel ou NIPC ao IBAN da sua conta bancária para iniciar uma transferência com recurso ao SPIN. Esta funcionalidade ficará disponível aquando do início da transferência.

E para receber dinheiro?

Sim. Para receber dinheiro por transferência bancária através do SPIN tem de associar o seu número de telemóvel ou NIPC ao IBAN da conta bancária na qual pretende que sejam recebidos os fundos. Note ainda que, no caso dos particulares, o número de telemóvel indicado deve ser o mesmo que está registado e certificado junto do banco ou prestador de serviços de pagamento, designadamente para efeitos de autenticação forte do cliente. Quanto ao NIPC, apenas são aceites números fiscais emitidos em Portugal.

Como se associa o número de telemóvel ou NIPC à conta bancária?

Tem de pedir ao banco ou prestador de serviços de pagamento para associar o número de telemóvel ou NIPC ao IBAN da conta na qual pretende receber o dinheiro. Poderá fazer o pedido de associação, no mínimo, através da app de telemóvel ou do homebanking do banco, mediante a aplicação de autenticação forte do cliente. Mas também poderá ser possível fazê-lo ao balcão ou através do telefone.

Posteriormente, pode alterar o número de telemóvel ou INPC associado ao IBAN da conta bancária, solicitando um novo pedido de associação. Também é possível eliminar associação de um número de telemóvel ou INPC, igualmente mediante pedido.

É possível associar mais de um número de telemóvel ou NIPC?

Sim. É possível associar vários números de telemóvel ou NIPC ao IBAN da conta bancária. Por exemplo, no caso de contas que tenham mais de titular, cada um pode associar o seu número de telemóvel para receber dinheiro por transferência na conta.

Contudo, não é possível ter o mesmo número de telemóvel ou NIPC associado a mais de um IBAN.

O SPIN aceita números de telemóvel estrangeiros?

Sim. No SPIN são aceites números de telemóvel estrangeiros.

Como se transfere dinheiro com o SPIN?

Para transferir dinheiro através do SPIN, siga estes passos:

1.º Passo

Em primeiro lugar, é necessário assegurar que a pessoa para quem vai transferir o dinheiro associou previamente o seu telemóvel ou NIPC à conta na qual pretende receber os fundos.

Depois, pode iniciar a transferência no canal do seu banco ou prestador de serviços de pagamento, selecionando a opção “SPIN – Transferir”.

2.º Passo

Digite o número do telemóvel ou o NIPC do beneficiário. O número de telemóvel pode ser introduzido manualmente ou através da seleção do contacto na lista telefónica do telemóvel.

3.º Passo

Verifique o nome do primeiro titular da conta – ou da empresa – para a qual pretende enviar o dinheiro e prossiga com a transferência, clicando em “Confirmar”.