Aumento das pensões em 2025: de quanto será?

Em janeiro de 2025, as pensões voltarão a ser atualizadas pela aplicação das fórmulas legais (que explicamos neste artigo). A garantia foi dada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, quando questionado sobre a eventualidade de suspensão da lei de atualização das pensões, na sequência da atribuição de um suplemento extraordinário de pensões a pagar em outubro de 2024. Para saber de quanto será o aumento das pensões em 2025, continue a ler este artigo.

Como é definido o aumento das pensões?

Anualmente, em janeiro, as pensões são, grosso modo, atualizadas em função de dois indicadores económicos. São eles: a média anual da inflação (sem habitação) disponível em novembro do ano anterior e o crescimento económico (PIB) nos últimos dois anos (ver tabela abaixo).

As regras que ditam a atualização das pensões vigoram desde 2007. Mas já foram suspensas duas vezes: em 2009, para impedir um corte no valor das pensões, e em 2022, para evitar um aumento abrupto das pensões, em consequência da forte subida da inflação.

De quanto vai ser o aumento das pensões em 2025?

O valor exato do aumento das pensões em 2025 só se saberá depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgar a inflação média anual até novembro. No entanto, a manter-se a trajetória da inflação e do crescimento económico dos primeiros seis meses do ano, como é expectável, a generalidade dos pensionistas terá um aumento abaixo de 3%, inferior ao dos últimos dois anos (entre 5% e 6% em 2024 e entre 7,46% e 8,4% em 2023).

Quem se reformou em 2024 vai ser aumentado em 2025?

De acordo com as leis 53–B/2006 e 52/2007, que se aplicam aos pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, respetivamente, as pensões só são atualizadas a partir do segundo ano ao da sua atribuição. Desta forma, quem se reformar em 2024 não beneficiará de atualização em 2025. Terá, assim, de esperar por janeiro de 2026 para ter a primeira atualização.

Para pôr fim a esta norma do aumento das pensões, o movimento Justiça para Pensionistas e Reformados (JPR) lançou uma petição, que já tem mais de cinco mil subscritores. Além disso, enviou exposições à Provedoria de Justiça, ao Presidente da República e ao primeiro-ministro e reuniu com os grupos parlamentares. Este movimento está agora à espera de ser recebido pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho.

Vai voltar a ser atribuído um suplemento extraordinário em 2025?

Não se sabe. Em 2023, o Governo de então atribuiu um suplemento extraordinário correspondente a meia pensão, que serviu como contrapartida por não ter sido aplicada a lei de atualização das pensões. Este ano, a par do aumento das pensões, o Governo voltará a pagar aos pensionistas com pensões mais baixas um suplemento extraordinário de até 200 euros. Saiba o essencial sobre este apoio, aqui.