Cheque Psicólogo para estudantes do ensino superior: o que é e como pedir

Desde 30 de setembro que os estudantes do ensino superior (público e privado) podem solicitar consultas de psicologia, ao abrigo do novo programa do Governo: o Cheque Psicólogo.

Esta iniciativa visa apoiar os estudantes durante a formação académica e resulta de um protocolo assinado entre o Governo e a Ordem dos Psicólogos, que permitirá a disponibilização de 100 000 consultas de psicologia gratuitas, no presente ano letivo (2024-2025).

O que é o Cheque Psicólogo?

O Cheque Psicólogo dá a estudantes de instituições de ensino superior, públicas e privadas, acesso gratuito a consultas para cuidados de saúde mental.

Qual é a validade?

Os cheques têm a validade de um ano. Ou seja, entre a utilização do primeiro e do último cheque não podem decorrer mais de 12 meses.

Quem pode beneficiar do Cheque Psicólogo?

A medida do Cheque Psicólogo aplica-se a estudantes do ensino superior que necessitem de apoio para lidar com:

• Problemas de saúde mental frequentes, como a ansiedade ou a depressão;
• Problemas no plano individual, social e académico com impacto na saúde mental. Por exemplo, dificuldades relacionais, ansiedade com exames, situações de vida com potencial impacto na vida académica (mudança de cidade, luto, rutura numa relação amorosa/divórcio);
• Questões relacionadas com o desenvolvimento vocacional e gestão pessoal de carreira;
• Problemas de saúde física com impacto na saúde mental (por exemplo, doença crónica).

A adesão tem, ainda, como pré-requisito que as instituições de ensino superior tenham um gabinete de apoio psicológico ou, no caso de não terem, que se comprometam a criar um durante o ano letivo 2024-2025.

Que estudantes estão excluídos?

Não podem beneficiar do Cheque Psicólogo os estudantes que apresentam:

• Sintomas com duração superior a um ano e seis meses;
• Consumo problemático de substâncias e comportamentos aditivos;
• Diagnóstico de perturbação psicótica ou bipolar, diagnóstico de perturbação da personalidade;
• Tentativas de suicídio prévias ou risco de suicídio;
• Necessidades educativas específicas (devendo este acompanhamento ser garantido pelas próprias instituições de ensino superior).

Como funciona o Cheque Psicólogo?

Cada estudante pode usufruir de até 12 cheques, ou seja, 12 consultas com um psicológico.

Aquando do pedido, o estudante recebe imediatamente dois cheques, para efeitos de avaliação/diagnóstico. Nestas sessões, o psicólogo verifica se o estudante se enquadra nos critérios de acesso à medida. Se for o caso, pode indicar a necessidade de atribuir até mais dez cheques. Nesta situação, a instituição de ensino superior bloqueia dez cheques, que vai atribuindo ao estudante de forma faseada.

Se os critérios de acesso não forem preenchidos, sempre que possível, o estudante é encaminhado para outros serviços de apoio. Caso se verifiquem critérios de exclusão, o processo é encerrado.

Em situações excecionais, pode realizar-se apenas uma sessão para efeitos de avaliação/diagnóstico.

Como pedir o Cheque Psicólogo?

O pedido de cheques é feito online, no portal gov.pt, seguindo estes passos:

1. No site gov.pt, clicar em “Pedir Cheque Psicólogo” e depois em “Pedir Cheques”;

2. Autentique-se com a Chave Móvel Digital ou o cartão de cidadão;

3. Preencha o formulário, indicando o nome da instituição de ensino superior que frequenta e tipo de ciclo de estudos em que está inscrito (curso técnico superior profissional, licenciatura, mestrado, mestrado integrado, doutoramento ou outro);

4. Submeta o formulário. Vai receber, por e-mail, uma notificação de confirmação de pedido submetido com sucesso;

5. A sua instituição de ensino superior pode pedir mais informações, através da área reservada deste portal.

6. A instituição de ensino superior responde ao pedido, por e-mail, em 30 dias.

7. Se o pedido for aceite, vai receber nesse e-mail os códigos dos dois primeiros cheques, para usar nas duas consultas de avaliação.

8. Na área reservada deste portal pode acompanhar o estado do pedido e ver o código dos cheques que forem atribuídos.

O que fazer para marcar as consultas?

A marcação das consultas é feita diretamente com um psicólogo. Os estudantes podem escolher o profissional com o qual querem marcar consulta, dentro de uma lista disponibilizada pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Nessa listagem, constam os contactos (telefone, e-mail ou morada) dos psicólogos aderentes à medida e que devem ser utilizados para marcar a consulta.

No momento da marcação, o estudante deve indicar que vai usar um Cheque Psicólogo.

E se forem necessárias mais consultas depois das duas primeiras?

Se forem necessárias mais consultas, será o psicólogo a fazer esse pedido à instituição de ensino superior que o estudante frequenta. A instituição de ensino superior vai atribuir códigos para mais consultas, até um máximo de 12, desde que haja disponibilidade de cheques para emitir.

Depois de cada consulta, o estudante receberá por e-mail o código do cheque para usar na consulta seguinte. Os códigos dos cheques são enviados pela instituição de ensino superior, um de cada vez, à medida que as consultas forem sendo realizadas.

Cada código de cheque só se pode utilizar uma vez.

Em que situações pode ocorrer o cancelamento do Cheque Psicólogo?

Os Cheques-Psicólogo podem ser cancelados a pedido do estudante, por falta a duas consultas sem aviso prévio, ou ultrapassagem da data de validade.

O que acontece depois da última consulta?

No final das 12 consultas, se o psicólogo considerar necessário, pode fazer o encaminhamento para o estudante continuar a ser seguido no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Cheque Nutricionista

Além dos Cheques Psicólogo, o Governo também disponibilizou Cheques Nutricionista aos estudantes do ensino superior. Estes cheques permitem o acesso gratuito a consultas de nutrição e alimentação saudável.

Ao todo, os estudantes podem usufruir de seis Cheques Nutricionista, que correspondem a seis consultas de nutrição (uma consulta de avaliação e cinco consultas de seguimento)

Esta medida tem um funcionamento semelhante ao dos Cheques Psicólogo.