Moedas virtuais: O que são e como funcionam?

O que são as moedas virtuais?

O Banco Central Europeu define a moeda virtual como uma representação digital de valor, não emitida por um banco central, instituição de crédito ou instituição de moeda eletrónica, que em algumas circunstâncias pode ser usada como alternativa ao dinheiro. A sua utilização é aceite numa comunidade virtual. Porém, a sua emissão é autocontrolada e não regulada por um banco central ou autoridade pública.

Que utilização dar às moedas virtuais?

As moedas virtuais podem servir para fazer pagamentos, mas também são utilizadas como um investimento.

Quais as principais características das moedas virtuais?

As principais características das moedas virtuais são, de acordo com Hélder Rosalino, administrador do Banco de Portugal:

• São uma representação digital de um valor, embora não oficial;
• O seu valor é determinado pela lei da oferta e da procura, estando por isso sujeitas a uma grande variação de valor;
• Não são emitidas por qualquer Estado ou autoridade central;
• Não representam um crédito sobre um emitente;
• Não têm curso legal em nenhum país conhecido;
• Podem ser centralizadas (emitidas e controladas por uma só entidade) ou descentralizadas (emitidas e controladas por um número variável de entidades);
• Podem ser convertíveis ou não convertíveis para moeda com curso legal;
• Podem ser utilizadas como meio de pagamento, embora sem certeza legal;
• Não funcionam como unidade de conta ou como reserva de valor.

O que diferencia o dinheiro virtual do tradicional?

O dinheiro “tradicional” tem duas características essenciais: o curso legal e o poder liberatório. Isto é, pode ser utilizado como meio de pagamento num dado território, no qual é obrigatória a sua aceitação, e permite a solvabilidade de débitos e a realização de pagamentos. As moedas tradicionais são também supervisionadas por uma entidade central. Pelo contrário, as moedas virtuais, como as bitcoins, são independentes, descentralizadas, não estão legalmente enquadradas, nem é obrigatória a sua aceitação, sendo o risco suportado inteiramente pelo utilizador.

Quais as vantagens e desvantagens das moedas virtuais?

Falta de transparência, clareza e continuidade, elevada dependência de tecnologia de informação e elevada volatilidade, são as principais desvantagens apontadas pelo “Virtual currency schemes”, de 2015, do Banco Central Europeu. No entanto, a entidade reguladora também identifica algumas vantagens, como a rapidez e reduzidos custos nas transações, assim como o anonimato conferido aos pagadores.

Como obter moedas virtuais?

Existem quatro formas de obter moedas digitais:

• Comprar através de plataformas;
• Participar em atividades que são  recompensadas com unidades de moeda virtual. Por exemplo, preencher inquéritos ou participar em atividades promocionais;
• Gerar unidades de moedas virtuais através da mineração;
• Receber unidades de moeda virtual através de pagamentos ou presentes.

Como comprar e vender criptomoedas?

As moedas virtuais (inteiras ou frações) podem ser compradas e vendidas através de plataformas especialmente concebidas para o efeito, como o CoinMarketCap ou o Coinbase. O primeiro passo é criar uma conta numa destas plataformas.

Depois de abrir uma conta, realizar todas as verificações de segurança e associar uma forma de pagamento, já tem uma carteira (wallet). Será nessa carteira que irá guardar as moedas e realizar transações (comprar, vender e realizar pagamentos).

O que é a mineração?

Uma das maneiras de obter criptomoedas é através da mineração (mining). Para o fazer necessitará de um computador e de tempo. Quanto mais informação processar, mais moedas virtuais ganhará. Por isso, quanto mais veloz o computador, maior a quantidade de moedas mineradas.

O processo de criação de moedas virtuais foi inspirado na mineração de ouro. Assim como encontrar ouro se torna mais difícil com o passar do tempo, a criação destas moedas vai-se transformando num processo cada vez mais moroso, o que assegura uma distribuição estável da produção.

O que fazer se quiserem pagar-lhe em moedas virtuais?

Se ainda não tem uma carteira virtual (wallet), terá de criar uma. Nesta altura será gerado um código de letras e números. É este endereço que deve ser dado nas transações. Mais uma vez referimos que as transações são feitas entre carteiras, sem intermediários, utilizando um processo de autenticação chamado blockchain. Este mecanismo impede, por exemplo, que se utilize duas vezes a mesma moeda virtual.

Uma vez tendo recebido as moedas digitais, poderá guardá-las na wallet como investimento ou converter o seu valor em euros. Para tal, deve pedir o câmbio, a conversão para euros e a transferência bancária na plataforma onde a sua carteira está alojada. Atenção às comissões cobradas por estes movimentos.

Quais os riscos associados à moeda virtual?

A Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) emitiram, em 2018, um alerta aos consumidores para os riscos das criptomoedas. Segundo estas entidades, os principais riscos associados são:

• Volatilidade extrema ou risco de bolha de mercado

“O preços das moedas virtuais estão sujeitos a uma elevada volatilidade, existindo sinais de bolha nos mercados das diferentes moedas virtuais. Se os consumidores decidirem comprar produtos financeiros baseados em moedas virtuais, devem ter consciência de que podem perder uma grande quantidade, ou a totalidade, do dinheiro aplicado”;

• Inexistência de proteção

“As plataformas de troca e as carteiras de moedas virtuais (wallets) não são reguladas a nível europeu. Se, por exemplo, uma plataforma de troca de moedas virtuais falir, encerrar atividade ou sofrer um ataque informático, a lei europeia não oferece qualquer proteção ou garantia aos consumidores que detenham moedas virtuais nessa plataforma”.

• Ausência de “opções de saída”

“Quando o consumidor detém moedas virtuais arrisca-se a não conseguir transacioná-las ou trocá-las por euros durante períodos prolongados de tempo, o que pode implicar perdas”.

• Falta de transparência do preço

“A formação dos preços das moedas virtuais não é transparente. Existe um risco bastante elevado de os consumidores não receberem o preço justo ou correto quando compram ou vendem moedas virtuais”.

• Interrupções operacionais

“Algumas plataformas de troca de moedas virtuais têm problemas operacionais, tais como interrupção das trocas. Durante esses momentos, os consumidores não conseguem comprar ou vender moedas virtuais, incorrendo em perdas resultantes das flutuações nos preços”.

• Informação enganosa

“A informação disponibilizada aos consumidores, quando existe, é muitas vezes incompleta, de difícil compreensão e não apresenta adequadamente os riscos das moedas virtuais”.

• Inadequação das moedas virtuais para a maioria dos objetivos, incluindo para planeamento da reforma

“A elevada volatilidade dos preços das moedas virtuais, a incerteza em relação ao seu futuro e a não confiança nas plataformas de troca e nas carteiras de moedas virtuais tornam-nas inadequadas para determinados fins, como sejam a aplicação de poupanças dos consumidores, designadamente no longo-prazo, como é o caso do planeamento da reforma”.