Qual o papel da economia social em Portugal?

Na era da globalização e da concorrência dos mercados, acudir às necessidades dos cidadãos e oferecer respostas adequadas para a proteção social das populações mais vulneráveis torna-se premente. É por este motivo que as instituições da economia social assumem uma importância decisiva na defesa da igualdade e de uma sociedade mais justa.

“As organizações da economia social têm uma intervenção central na implementação de serviços e equipamentos sociais para dar resposta em especial aos problemas dos idosos, da população com deficiência, crianças e jovens”, sublinha Carla Valadas, investigadora do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, em declarações ao Ei. A socióloga participou, enquanto perita do caso português, num estudo europeu sobre as organizações da economia social e as potencialidades do seu envolvimento no diálogo social. “As pessoas que trabalham na economia social têm um papel extraordinário, uma responsabilidade muito grande ao disponibilizar um conjunto de cuidados junto da população necessitada, dando respostas que o Estado ou entidades públicas não conseguem fornecer”, acrescenta.

A investigadora sublinha também que este setor, em Portugal, caracteriza-se por “uma grande heterogeneidade interna”. Carla Valadas lembra que estamos perante “um universo de galáxias com várias constelações de estrelas”, uma expressão que surge nos livros dos investigadores Álvaro Garrido e Rui Namorado. Os atores da economia social assumem diversas formas desde as IPSS, cooperativas, associações, misericórdias, mutualidades, fundações, entre outras.

Empreendedorismo social

Na área da economia social existem muitos projetos que complementam a ação do Estado no sentido de contribuir para a inclusão de todos na sociedade. Neste âmbito, o empreendedorismo social também desempenha um papel de relevo, na medida em que se traduz na implementação de soluções inovadoras para problemas negligenciados, criando respostas efetivas face às alternativas que se podem atualmente encontrar.

Projetos na área da educação, saúde e emprego que fazem a diferença

Academia de Líderes Ubuntu

Na área da educação, esta iniciativa desenvolvida pelo Instituto Padre António Vieira foi considerada pela Comissão Europeia como um caso exemplar de boas práticas em toda a Europa. Lançada pela primeira vez em 2010, esta academia tem como objetivo capacitar jovens de contextos desfavorecidos para a liderança, através da inspiração em nomes como Nelson Mandela, Gandhi, Martin Luther King ou Aristides Sousa Mendes. O projeto socorre-se de metodologias e ferramentas inovadoras para que os jovens se assumam como agentes transformadores das suas próprias comunidades.

Sou, consigo e faço

Com o objetivo de contribuir para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho nasceu a plataforma Sou, consigo e faço, uma iniciativa da Incluir que se baseia na interatividade para aproximar cidadãos esquecidos pela sociedade dos processos de recrutamento das empresas. O projeto promove a igualdade de oportunidades, aproximando as entidades do concelho de Santarém e arredores do “verdadeiro mundo das capacidades” das pessoas com necessidades especiais e do seu valor no mercado de trabalho.

Mundo a Sorrir

Promover a saúde oral como um direito universal, tanto em Portugal e nos PALOP, é a missão do Mundo a Sorrir. A Organização Não Governamental (ONG) beneficia mais de meio milhão de pessoas através da atuação nas áreas da prevenção, capacitação, assistência médica e dentária, bem como investigação científica. “Criar um mundo melhor onde todos têm direito a sorrir com acesso à saúde” é o grande lema desta entidade da economia social.

Papel da economia social sai reforçado com a crise

As instituições da economia social têm conseguido um lugar além das clivagens e assumem o papel de charneira entre a denominada economia pública e a economia de mercado. A sua intervenção para suprir necessidades foi reforçada com o impacto da crise nos serviços sociais públicos, que resultou numa diminuição dos benefícios sociais dos cidadãos.

“O potencial de crescimento da economia social numa conjuntura de crise económica e social tem sido salientada em diversas ocasiões. Na verdade, a economia social é um modelo de resiliência e continua a desenvolver-se enquanto outros setores económicos enfrentam dificuldades”, pode ler-se num dos prefácios do relatório “Evolução da economia social na União Europeia”, assinado por Alain Coheur, porta-voz da Categoria da Economia Social do Comité Económico e Social Europeu (CESE). Na opinião deste responsável, a economia social “constitui uma pedra angular fundamental não só do emprego e da coesão social em toda a Europa, mas também da construção e da consolidação de um pilar europeu dos direitos sociais”.

Estado de Investimento Social – uma nova era

Em Portugal, a economia social assenta numa tradição próxima das misericórdias, que desde o século XVIII estiveram ao lado das populações desfavorecidas, e das mutualidades, que desempenharam um papel fundamental na área social e económica ao longo do século XIX e XX.

Na Europa, a crise do Estado-Providência e o redimensionamento da economia social, com o crescimento dos movimentos cooperativo, associativo e mutualista, assumiu importância a partir dos anos 70. Mais recentemente começou a verificar-se uma mudança de paradigma.

Em muitos países, evoluiu-se para o conceito do Estado de Investimento Social. Nesta última perspetiva coloca-se a ênfase nos direitos e responsabilidades individuais, criando-se condições para que os cidadãos resolvam os seus problemas. A grande aposta do Estado centra-se no investimento em medidas ativas de emprego, serviços sociais, educação e formação ao longo da vida, com vista ao reforço da mão-de-obra qualificada.

O Estado de Investimento Social defende uma responsabilidade partilhada entre o Estado e a sociedade, instaurando-se a ideia de que é necessário evitar a “dependência” dos beneficiários, transformando o cidadão em empreendedor.