Redução do IVA da eletricidade. Quanto poupa num ano?

O IVA da eletricidade vai baixar para os clientes domésticos com potência contratada até 6,9 kVA. A notícia foi avançada em comunicado do Conselho de Ministros e entra em vigor a 1 de dezembro de 2020.  A partir dessa data, as famílias passam a pagar 13% de IVA (taxa intermédia) nos primeiros primeiros 100 kilowatts hora (kWh) de consumo mensal. Aos consumos acima dos 100 kWh aplica-se a taxa normal de 23%.

Haverá, ainda, uma majoração da medida para famílias numerosas (com cinco ou mais elementos), que terão IVA a 13% nos primeiros 150 kWh de consumo mensal de eletricidade.

O que muda no IVA da eletricidade?

Até agora, o IVA da eletricidade tinha apenas uma taxa de IVA: 23%. O Governo decidiu implementar taxas de IVA diferenciadas em função de escalões de consumo. Assim, passa a existir uma redução do IVA para a taxa intermédia, de 13%, nos primeiros 100 ou 150 kWh por mês, consoante se trate de uma família até quatro elementos ou numerosa.

Qual será a poupança?

Segundo as contas avançadas pelo ministro das Finanças, João Leão, esta descida do IVA da eletricidade representa uma poupança mensal de:

• 1,54 euros para as famílias até quatro elementos

As contas foram feitas para uma família até quatro elementos, no mercado regulado, que pague uma fatura de 25,64 euros por mês. No final do ano, representa uma poupança de 18,50 euros.

• 2,31 euros para as famílias numerosas

Contas feitas para uma família numerosa, com cinco ou mais elementos, no mercado regulado, para uma fatura de 49,80 euros. Feitas as contas, ao final do ano, a poupança pode chegar aos 27,80 euros.

E no mercado livre?

Caso a família esteja no mercado liberalizado de energia, a poupança depende da empresa com a qual tem contrato (EDP, Endesa ou Iberdrola). No entanto, segundo as contas do ministério, a poupança anual para uma família até quatro elementos situa-se entre os 16,6 e os 16,8 euros. Para as famílias numerosas, a poupança oscila entre 22,3 e os 22,5 euros.

Quando entra em vigor?

Para as famílias até quatro elementos, esta medida entra em vigor a 1 de dezembro de 2020. As famílias numerosas apenas começam a beneficiar desta descida do IVA da eletricidade a 1 de março de 2021.

Esta medida acumula com a baixa do IVA da potência contratada?

Sim. Esta medida complementa a medida do Orçamento do Estado para 2019 “de redução da taxa de IVA para 6% na componente fixa das tarifas de acesso às redes nos fornecimentos de eletricidade correspondentes a uma potência contratada que não ultrapasse 3,45 kVA”, pode ler-se no comunicado.

Ao todo, segundo as contas do Executivo, estas duas medidas podem representar uma poupança anual de 27,6 euros para as famílias que cumpram os requisitos.