Pensões em 2024: saiba quanto aumentam

Em 2024, as pensões serão atualizadas pela regra geral. Ou seja, com base no crescimento do Produto Interno Bruto nos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre do ano anterior à atualização (que foi de 5,18%) e na média anual da inflação, sem habitação, dos últimos 12 meses, disponível em novembro do ano anterior à atualização (que foi de 5%), segundo a Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro.

Quanto vão aumentar as pensões em 2024?

Aplicando as fórmulas de atualização das pensões (ver tabela abaixo) e tendo em conta o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para 2024, fixado em 509,26 euros, no próximo ano, as pensões até duas vezes o IAS, equivalente a 1 018,52 euros, terão um aumento de 6% (inflação mais 20% do PIB).

Já para as pensões entre duas e seis vezes o IAS, isto é, entre 1 018,52 euros e 3 055,56 euros, o aumento será de 5,65% (inflação mais 12,5% do PIB).

As pensões entre seis e 12 vezes o IAS, ou seja, de 3 055,56 euros a 6 111,12 euros, serão aumentadas em 5% (inflação).

Por fim, as pensões acima de 12 vezes o IAS (6 111,12 euros) permanecerão congeladas, como determina a lei.

Com estes aumentos, acima da inflação prevista para 2024 (3,3%), os pensionistas recuperarão o poder de compra.

Estas atualizações aplicam-se às pensões de invalidez e de velhice do regime geral da Segurança Social e às pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de Proteção Social Convergente (que abrange os funcionários públicos admitidos até 31 de dezembro de 2005, inscritos na Caixa Geral de Aposentações), atribuídas antes de 1 de janeiro de 2023.

Fórmulas de atualização das pensões

Pensões mínimas: Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações

As pensões de invalidez e de velhice mínimas do regime geral da Segurança Social também serão atualizadas, em 2024, para:

• 319,49 euros, para carreiras contributivas inferiores a 15 anos;
• 335,15 euros, para carreiras contributivas entre 15 e 20 anos;
• 369,83 euros, para carreiras contributivas entre 21 e 30 anos;
• 462,28 euros, para carreiras contributivas de 31 ou mais anos.

O mesmo acontecerá às pensões de aposentação, de reforma e de invalidez mínimas pagas pela Caixa Geral de Aposentações. Eis os aumentos previstos para o próximo ano:

• 298,58 euros, para carreiras contributivas entre 5 a 12 anos;
• 311,21 euros, para carreiras contributivas de mais de 12 anos e até 18 anos;
• 332,68 euros, para carreiras contributivas de mais de 18 anos e até 24 anos;
• 372,29 euros, para carreiras contributivas de mais de 24 anos e até 30 anos;
• 493,27 euros, para carreiras contributivas de mais de 30 anos.

Quanto aumentaram em 2023?

Este ano, o Governo optou por não aplicar as fórmulas de atualizações das pensões logo em janeiro, tendo atribuído os seguintes aumentos:

• 4,83%, até duas vezes o IAS (960,86 euros);
• 4,49%, entre duas e seis vezes o IAS (entre 960,86 euros e 2 882,58 euros);
• 3,89%, entre seis e 12 vezes o IAS (entre 2 882,58 euros e 5 765,16 euros).

Beneficiaram destes aumentos os reformados com pensões de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança social e com pensões por aposentação, reforma e sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações, até 12 vezes o IAS, com exceção dos que se aposentaram em 2022.

Entretanto, em julho, foi aplicado um aumento intercalar de 3,57%. Deste modo, em 2023, o aumento acumulado foi de:

• 8,4%, até duas vezes o IAS (960,86 euros);
• 8,06%, entre duas e seis vezes o IAS (entre 960,86 euros e 2 882,58 euros);
• 7,46%, entre seis e 12 vezes o IAS (entre 2 882,58 euros e 5 765,16 euros).

Esta atualização intercalar foi aplicada a todos os pensionistas que foram aumentados em janeiro e também aos que passaram à reforma em 2022.

Nota: em 2023, o IAS tem o valor de 480,43 euros.