Exames nacionais e provas: datas para o ano letivo 2023-2024

Conhecer o calendário das avaliações externas é indispensável para os alunos poderem planear o estudo, mas também para os Encarregados de Educação organizarem a vida familiar. Saiba, neste artigo, em que datas decorrem as provas de aferição, as provas finais de ciclo e os exames nacionais no ano letivo 2023-2024. Fique ainda a saber as novidades.

Provas de aferição

As provas de aferição aplicam-se nos 2.º, 5.º e 8.º anos, ou seja, a meio de cada ciclo do ensino básico. O objetivo é fornecer informação pertinente sobre a qualidade das aprendizagens dos alunos a todos os intervenientes no processo educativo (escolas, professores, famílias e alunos), permitindo identificar áreas de fragilidade e introduzir melhorias em tempo útil. Cada prova origina um relatório individual do aluno, destacando os pontos positivos e aqueles a melhorar no futuro. Ao contrário das provas finais de ciclo e dos exames nacionais, as provas de aferição não têm efeitos nas classificações dos alunos.

No 2.º ano, realizam-se provas de aferição de Educação Artística, de Educação Física, de Português e Estudo do Meio e ainda de Matemática e Estudo do Meio. Já no 5.º ano, têm lugar provas de aferição de Educação Musical, de Matemática e Ciências Naturais, de Português e de Inglês. Por fim, no 8.º ano, são feitas provas de aferição de Português e de Inglês. Tal como aconteceu no ano letivo anterior, estas provas vão ser aplicadas em suporte digital.

Eis as datas das provas de aferição no ano letivo 2023-2024:

2.º ano

5.º ano

8.º ano

Provas finais de ciclo

As provas finais de ciclo, a Matemática e Português, destinam-se aos alunos do 9.º ano. Pretendem avaliar as aprendizagens e competências do 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) e ainda certificar a conclusão deste nível de ensino (com um peso de 30% na classificação final.

As provas finais de ciclo vão continuar a ser feitas em papel como até aqui, por não ter sido assegurado às escolas as condições necessárias para a realização destas provas em formato digital.

As provas finais de ciclo decorrerão em duas fases, nestas datas:

9.º ano

Afixação de pautas:

• 1.ª fase: 8 de julho
• 2.ª fase: 2 de agosto

Afixação dos resultados dos processos de reapreciação:

• 1.ª fase: 31 de julho
• 2.ª fase: 26 de agosto

Período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM:

• 1.ª fase: 14 de junho a 3 de julho
• 2.ª fase: 18 a 29 de julho

Exames nacionais

Os exames nacionais servem como provas de ingresso para o ensino superior. Além disso, são também utilizados para a conclusão do ensino secundário (efeito suspenso nos últimos três anos letivos, devido à pandemia).

A partir do ano letivo 2023-2024, entrarão em vigor, de forma progressiva, novas condições de conclusão do ensino secundário e de acesso ao ensino superior. Assim, os alunos do 11.º ano voltam a fazer os exames nacionais para a conclusão do ensino secundário. Além disso, têm de realizar, pelo menos, três exames nacionais – um de Português (obrigatório) e outros dois (bienais ou trienais) à escolha, de acordo com o seu percurso e interesses -, sendo que estes contam 25% para a média final do ensino secundário.

Os alunos do 12.º ano efetuam os exames nacionais apenas para o acesso ao ensino superior, ou seja, os exigidos pelos cursos a que se candidatam (mantendo-se assim o regime transitório adotado na sequência da pandemia).

São estas as datas dos exames nacionais para as duas fases:

11.º ano

Afixação de pautas:

• 1.ª fase: 15 de julho
• 2.ª fase: 5 de agosto

Afixação dos resultados dos processos de reapreciação:

• 1.ª fase: 8 de agosto
• 2.ª fase: 29 de agosto

Período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM:

• 1.ª fase: 14 de junho a 3 de julho
• 2.ª fase: 18 a 29 de julho

12.º ano

Afixação de pautas:

• 1.ª fase: 15 de julho
• 2.ª fase: 5 de agosto

Afixação dos resultados dos processos de reapreciação:

• 1.ª fase: 8 de agosto
• 2.ª fase: 29 de agosto

Período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM:

• 1.ª fase: 14 de junho a 3 de julho
• 2.ª fase: 18 a 29 de julho