Chave Móvel Digital: como obter e utilizar

A Chave Móvel Digital (CMD) dá-lhe acesso a serviços online prestados por entidades públicas e privadas e permite-lhe assinar, digitalmente, documentos. Ainda não tem? Obtenha já a sua com a ajuda de um tutorial.
Artigo atualizado a 09-05-2022

Marcar uma consulta médica no Serviço Nacional da Saúde, aceder à Segurança Social Direta, alterar a morada no Cartão de Cidadão, pedir uma certidão de nascimento, consultar o registo criminal, entregar o IRS ou renovar a carta de condução. Tudo isto e muito mais pode ser efetuado, online, com a Chave Móvel Digital. Ainda não tem a sua? Mostramos-lhe o que tem de fazer.

O que é a Chave Móvel Digital?

É um método alternativo de comprovar a identidade de um cidadão à distância. Através deste meio de autenticação, reconhecido por lei, é ainda possível assinar documentos digitais com a mesma validade de uma assinatura à mão, num papel.

Onde pode ser utilizada?

Pode ser utilizada para aceder a sites de serviços públicos e de algumas entidades privadas. Consulte todas as entidades aderentes.

Quem pode ter?

Qualquer cidadão português ou estrangeiro pode ter a Chave Móvel Digital. Se for cidadão estrangeiro necessita de ter Número de Identificação Fiscal (NIF) português.

Como funciona?

A Chave Móvel Digital associa um número de telemóvel ao número do documento de identificação (Cartão de Cidadão, passaporte, título de residência ou cartão de residência).

O que fazer para ativar?

Pode ativar da Chave Móvel Digital através da Internet ou presencialmente.

Internet

Aceda a Autenticação.gov.pt e clique em “Ativar a Chave Móvel Digital”. Pode efetuar a ativação com:

  • Cartão de Cidadão
    Necessita de ter a app Autenticação.Gov instalada no computador, um leitor de cartões e o código PIN de autenticação que se encontra na carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão.
    Veja o vídeo.
  • Dados de acesso ao Portal das Finanças
    Necessita do seu NIF e a senha de acesso ao Portal das Finanças. No prazo de cinco dias, é enviado para a morada do Cartão de Cidadão uma carta com o PIN temporário.
    Veja o vídeo.

Presencialmente

Solicite a ativação da Chave Móvel Digital no momento de levantamento do Cartão de Cidadão (nos balcões do IRN) ou num momento posterior num dos seguinte locais:

  • Balcão do IRN;
  • Espaço Cidadão;
  • Espaço Empresa;
  • Serviço do registo criminal;
  • Balcão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) dos Açores;
  • Balcão do Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV);
  • Posto consular português.

Como se processa a autenticação?

A autenticação é efetuada através de dois fatores de segurança:

  • o PIN de quatro dígitos escolhido por si;
  • um código de segurança numérico e temporário, válido apenas para cada autenticação. Este código tem seis dígitos e é recebido por: SMS, e-mail ou notificação no telemóvel via app autenticação.gov.

Passo a passo: autenticação num serviço público

Para autenticar-se num serviço público, siga os seguintes passos:

  1. Entre num portal público, como o Portal do SNS;
  2. Aceda à Área do Cidadão;
  3. Escolha “Chave Móvel Digital”;
  4. Será redirecionado de imediato para o serviço Autenticação.gov.pt, onde deve escolher o meio de autenticação e autorizar o envio dos seus dados;
  5. Insira o número de telemóvel e o PIN da Chave Móvel Digital. Se ainda não tiver alterado o código PIN temporário, vai ser pedido, nesta fase, que altere esse código;
  6. Insira o código de seis dígitos enviado por SMS, e-mail ou notificação no seu telemóvel;
  7. Finalmente, aceda aos serviços do portal.

Tome nota

Por razões de segurança, na primeira autenticação com o seu PIN temporário, será pedido que o altere para um PIN numérico à sua escolha.

Quais as vantagens?

A autenticação através da Chave Móvel Digital é simples: com uma única senha de acesso acede a um vasto conjunto de serviços online. É também segura, uma vez que requer sempre a utilização de um código enviado por SMS, e-mail ou notificação no telemóvel. É ainda cómoda, evitando deslocações e tempos de espera.

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