Os escalões do abono de família são um dos fatores que determinam se uma criança ou um jovem tem, ou não, direito a esta prestação social. Além disso, influenciam o valor a receber: as famílias dos escalões mais baixos recebem mais do que as dos escalões mais altos.

Continue a ler este artigo e esclareça todas as dúvidas sobre os escalões do abono de família.

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Como funcionam os escalões do abono de família?

Ao todo, existem cinco escalões do abono de família, definidos em função do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). A cada escalão corresponde um intervalo de rendimento de referência, a saber:

1.º escalão: até 0,5 x IAS x 14
2.º escalão: superior a 0,5 x IAS x 14 e igual ou inferior a 1 x IAS x 14
3.º escalão: superior a 1 x IAS x 14 e igual ou inferior a 1,7 x IAS x 14
4.º escalão: superior a 1,7 x IAS x 14 e igual ou inferior a 2,5 x IAS x 14
5.º escalão: superior a 2,5 x IAS x 14

Para os pedidos do abono de família feitos em 2023, aplicam-se os escalões abaixo.

Valor do IAS para 2023: 480,43 euros

Tome nota

Para uma criança ou um jovem receber o abono de família, é necessário que o seu agregado familiar esteja enquadrado num dos primeiros quatro escalões. No entanto, no quarto escalão, o abono de família só é pago a crianças até aos seis anos de idade. Já o quinto escalão não dá direito a esta prestação.

Como saber a que escalão de família pertence?

É o rendimento de referência do agregado familiar que determina o escalão do abono de família. Portanto, para saber qual é o seu escalão, deve calcular o rendimento de referência da sua família.

Assim, comece por somar os rendimentos anuais brutos de todos os elementos do seu agregado familiar obtidos no ano anterior ao pedido do abono de família. Depois, divida o resultado da soma pelo número das crianças e dos jovens com direito ao abono de família, no seu agregado, acrescido de um. O valor obtido corresponde ao rendimento de referência. Por fim, verifique a qual dos escalões do abono de família pertence o rendimento de referência.

Exemplo 

Para um casal com dois filhos, a fórmula para calcular o rendimento de referência é a seguinte:

Rendimento de referência = (Rendimentos anuais brutos Cônjuge 1 + Rendimentos anuais brutos Cônjuge 2) / 2 crianças + 1

Qual o valor do abono de família?

O valor do abono de família depende do escalão. E, em cada escalão, varia em função da idade, até aos seis anos. Eis os valores para 2023:

Bónus do abono de família

 As crianças e os jovens de famílias monoparentais (com apenas um adulto) beneficiam de uma majoração do abono de família. Os valores são os seguintes:

O valor do abono de família é, também, majorado para as crianças e os jovens de famílias numerosas (com duas ou mais crianças até aos três anos). Aplicam-se os valores abaixo.

É possível pedir a reavaliação do escalão?

Sim. A reavaliação do escalão do abono de família pode ser solicitada sempre que haja uma alteração nos rendimentos ou na composição do agregado familiar.