Escalões do abono de família: conheça os valores a receber

Neste artigo, explicamos que escalões do abono de família existem e quanto se recebe em cada um.
Artigo atualizado a 18-01-2023

Os escalões do abono de família são um dos fatores que determinam se uma criança ou um jovem tem, ou não, direito a esta prestação social. Além disso, influenciam o valor a receber: as famílias dos escalões mais baixos recebem mais do que as dos escalões mais altos.

Continue a ler este artigo e esclareça todas as dúvidas sobre os escalões do abono de família.

Como funcionam os escalões do abono de família?

Ao todo, existem cinco escalões do abono de família, definidos em função do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). A cada escalão corresponde um intervalo de rendimento de referência, a saber:

1.º escalão: até 0,5 x IAS x 14
2.º escalão: superior a 0,5 x IAS x 14 e igual ou inferior a 1 x IAS x 14
3.º escalão: superior a 1 x IAS x 14 e igual ou inferior a 1,7 x IAS x 14
4.º escalão: superior a 1,7 x IAS x 14 e igual ou inferior a 2,5 x IAS x 14
5.º escalão: superior a 2,5 x IAS x 14

Para os pedidos do abono de família feitos em 2023, aplicam-se os escalões abaixo.

EscalõesRendimento de referência
1.º Até 3 363,01 €
2.º Mais de 3 363,01 € e até 6 726,02 €
3.º Mais de 6 726,02 € e até 11 34,23 €
4.º Mais de 11 434,23 € e até 16 815,05 €
5.º Mais de 16 815,05 €
Valor do IAS para 2023: 480,43 euros

Tome nota

Para uma criança ou um jovem receber o abono de família, é necessário que o seu agregado familiar esteja enquadrado num dos primeiros quatro escalões. No entanto, no quarto escalão, o abono de família só é pago a crianças até aos seis anos de idade. Já o quinto escalão não dá direito a esta prestação.

Como saber a que escalão de família pertence?

É o rendimento de referência do agregado familiar que determina o escalão do abono de família. Portanto, para saber qual é o seu escalão, deve calcular o rendimento de referência da sua família.

Assim, comece por somar os rendimentos anuais brutos de todos os elementos do seu agregado familiar obtidos no ano anterior ao pedido do abono de família. Depois, divida o resultado da soma pelo número das crianças e dos jovens com direito ao abono de família, no seu agregado, acrescido de um. O valor obtido corresponde ao rendimento de referência. Por fim, verifique a qual dos escalões do abono de família pertence o rendimento de referência.

Exemplo 

Para um casal com dois filhos, a fórmula para calcular o rendimento de referência é a seguinte:

Rendimento de referência = (Rendimentos anuais brutos Cônjuge 1 + Rendimentos anuais brutos Cônjuge 2) / 2 crianças + 1

Qual o valor do abono de família?

O valor do abono de família depende do escalão. E, em cada escalão, varia em função da idade, até aos seis anos. Eis os valores para 2023:

Rendimento do agregado familiarIdade igual ou inferior a 36 mesesIdade superior a 36 meses e igual ou inferior a 72 mesesIdade superior a 72 meses
1.º escalão149,85 €50,00 €41,00 €
2.º escalão123,69 €50,00 €41,00 €
3.º escalão97,31 €32,44 €28,00 €
4.º escalão58,39 €19,46 €-

 

Bónus do abono de família

 As crianças e os jovens de famílias monoparentais (com apenas um adulto) beneficiam de uma majoração do abono de família. Os valores são os seguintes:

Rendimento do agregado familiarIdade igual ou inferior a 36 mesesIdade superior a 36 meses e inferior a 72 meses Idade superior a 72 meses
1 filho2 filhos3 ou mais filhos
1.º escalão202,30 €252,87 €303,44 €67,43 €50,57 €
2.º escalão166,98 €208,74 €250,49€ 55,66 €41,76 €
3.º escalão131,37 €169,17 €206,97€ 43,79 €37,80 €
4.º escalão78,83 €98,54 €118,25 €26,27 €-

 

O valor do abono de família é, também, majorado para as crianças e os jovens de famílias numerosas (com duas ou mais crianças até aos três anos). Aplicam-se os valores abaixo.

Rendimento do agregado familiarIdade igual ou inferior a 36 meses
2 filhos3 ou mais filhos
1.º escalão187,31 €224,77 €
2.º escalão154,62 €185,55 €
3.º escalão125,31 €153,31 €
4.º escalão72,99 €87,59 €

 

Abono a dobrar em setembro

As crianças e os jovens com idades entre os seis e os 16 anos que recebem abono de família pelo primeiro escalão e estão a estudar têm direito, em setembro, ao dobro do valor do abono de família. Esta prestação extra tem por objetivo apoiar as famílias nas despesas acrescidas do regresso às aulas.

 

É possível pedir a reavaliação do escalão?

Sim. A reavaliação do escalão do abono de família pode ser solicitada sempre que haja uma alteração nos rendimentos ou na composição do agregado familiar.

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O que precisa de saber

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Rendimento: TANB média de 1,325%

Ano 1Ano 2Ano 3Ano 4Ano 5Ano 6
TANB1,100%1,100%1,200% 1,250%1,600%1,700%*

*Apenas terão direito a esta taxa os Subscritores que mantenham o Vínculo Associativo à data de vencimento da Série e não efetuem qualquer Reembolso na Subscrição, ao longo do prazo da mesma. Caso contrário, a taxa anual nominal bruta no último ano será de 1,600%, equivalente a uma TANB média para o prazo da Série de 1,308% e a um rendimento mínimo acumulado bruto capitalizado médio anual de 1,352%.

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No momento do reembolso o Associado tem direito ao capital acumulado existente à data (capital entregue e respetivo rendimento, deduzido de eventuais reembolsos e penalizações). Salvo as situações de exceção previstas, como despesas de internamento e com atos médicos, os capitais entregues antecipadamente reembolsados serão objeto de penalização regulamentar no respetivo rendimento acumulado de:

1.º Ano: Perda total do rendimento
2.º Ano: 75% do rendimento
3.º Ano: 25% do rendimento
4.º Ano: 0% do rendimento
5.º Ano: 0% do rendimento
6.º Ano: 0% do rendimento

No caso de o saldo remanescente ser inferior a 250€, será efetuado o reembolso total.

A segurança do Mutualismo

As suas contribuições estão em boas mãos com a Associação Mutualista Montepio. Todos os capitais, pensões ou rendas a pagar pela Associação estão garantidos pelo seu ativo. Com 180 anos de experiência na gestão das poupanças, bem como de coberturas por morte, invalidez e longevidade dos portugueses, os mais de 600 mil associados fazem desta Associação uma referência no setor mutualista e da economia social.

Política de investimento: O valor líquido global da Série será investido, direta ou indiretamente, em depósitos, títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável, respondendo pelo pagamento dos capitais acumulados nas Subscrições unicamente o património do Montepio Geral – Associação Mutualista.

Montante da Emissão: Até 4 Milhões de Euros.

 

Séries Poupança+ Net emitidas em 2021, com TANB variável a partir do 2.º ano
Informação sobre a TANB para o 2.º ano que se inicia em 2022

Séries Poupança+ Net emitidas em 2022 e fechadas a novas subscrições

Poupança+ Net 2022-28, 10.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 9.ª Série

Poupança+ Net 2022-28, 8.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 7.ª Série
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Poupança+ Net 2022-28, 3.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 2.ª Série
Poupança+ Net 2022-28, 1.ª Série

A Associação Mutualista Montepio adverte que as séries emitidas ao abrigo da modalidade mutualista Capital Certo, não são depósitos bancários, não se encontrando abrangidas pelo Fundo de Garantia de Depósitos, nem são seguros ou fundos de investimento ou PPR.

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