Calcular o IRS: o que fazer, passo a passo

Saber como calcular o IRS é importante para poder planificar as finanças pessoais. Por exemplo, em caso de reembolso, pode destinar-se esse dinheiro para pagar despesas extraordinárias, como o seguro do carro ou o imposto da casa. Já em situação de imposto adicional a pagar, podem fazer-se algumas poupanças para acautelar esse pagamento.

Neste artigo, explicamos, passo a passo, como calcular o IRS. Preparado para fazer as contas ao seu imposto?

Calcular o IRS em 6 passos

Passo 1. Determinar o rendimento bruto anual

O rendimento bruto anual calcula-se somando os rendimentos que os vários elementos do agregado familiar receberam num ano civil. Apenas ficam de fora deste cálculo os rendimentos tributados por taxas liberatórias ou taxas especiais, desde que não se pretenda o seu englobamento. Por exemplo, juros de depósitos bancários ou rendas.

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Passo 2. Apurar o rendimento coletável

É o chamado rendimento coletável que determina o escalão do IRS e as taxas a aplicar. Calcula-se subtraindo ao rendimento bruto anual:

• Deduções específicas. São descontos automáticos que variam em função da categoria de rendimentos em causa. Por exemplo, no caso dos rendimentos da categoria A (trabalho dependente), deduzem-se, por cada contribuinte, 4 104 euros, ou o valor correspondente às contribuições para a Segurança Social, se for superior a 4 104 euros;
• Abatimentos, se existirem;
• Perdas a recuperar, se existirem. Inclui-se aqui, por exemplo, o resultado negativo resultante da venda de ações.
• Deduções ao rendimento, se existirem.

Tributação conjunta

No caso da tributação conjunta, ou seja, de casais que pretendem entregar o IRS juntos, é ainda necessário dividir o rendimento coletável pelo quociente familiar, que vale dois. Obtém-se assim o chamado rendimento coletável corrigido.

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Passo 3. Identificar o escalão do IRS e as taxas

Os escalões do IRS são intervalos de rendimento coletável, correspondendo a cada um deles duas taxas de imposto. Ao todo, existem nove escalões do IRS. Para saber a que escalão do IRS se pertence, basta verificar em qual deles se enquadra o rendimento coletável.

Nota: Tabela válida para o cálculo do IRS de 2023, a entregar em 2024.

Passo 4. Calcular a coleta total

A coleta total, ou seja, o imposto devido pelos rendimentos auferidos num ano civil, calcula-se multiplicando as taxas gerais do IRS pelo rendimento coletável. Existem três formas de fazê-lo, como explicamos em seguida.

Método 1

Quando o rendimento coletável é superior a 7 479 euros (limite superior do primeiro escalão), é dividido em duas partes. A primeira parte deve ser igual ao limite superior do maior escalão do IRS em que couber. A esse valor aplica-se a taxa média desse escalão, ou seja, 14,5%.

A segunda parte corresponde ao excedente, isto é, à diferença entre o rendimento coletável e o que coube na primeira parte. Aqui, aplica-se a taxa normal do escalão do IRS imediatamente acima, ou seja, daquele em que ficou enquadrado.

Por fim, basta somar as duas parcelas. Em teoria, este é o IRS a pagar, designado por coleta total. No entanto, ainda há deduções e acertos a fazer.

Este é o método de cálculo da coleta total que consta no Código do IRS, mais concretamente, no artigo 68.º.

Método 2

Distribui-se o rendimento coletável pelos vários escalões do IRS até ficar todo encaixado e multiplica-se a parcela que couber em cada um pela respetiva taxa normal.

Para saber quanto rendimento coletável cabe em cada escalão do IRS, calcula-se a diferença entre o limite superior e o limite inferior do escalão em questão. Por exemplo, no segundo escalão do IRS, de mais de 11 284 euros até 15 992 euros, cabem 4 708 euros (15 992 euros – 11 284 euros).

Finalmente, adicionam-se as várias parcelas.

Método 3

Multiplica-se o rendimento coletável pela taxa normal do escalão do IRS em que se ficou enquadrado e subtrai-se ao resultado obtido a parcela a abater desse escalão (consta na chamada tabela prática do IRS). É este método que a Autoridade Tributária (AT) utiliza para calcular o IRS.

Tributação conjunta

Na tributação conjunta, é necessário, ainda, multiplicar a coleta total pelo quociente familiar, ou seja, por dois.

Passo 5. Deduzir deduções à coleta

Consiste em subtrair à coleta total as deduções à coleta a que houver direito. Em causa estão despesas com saúde, educação, imóveis, lares e pensões de alimentos, bem como despesas gerais familiares e despesas por exigência de fatura. São também dedutíveis à coleta donativos e investimentos em fundos de pensões e Planos Poupança-Reforma (PPR).

Quem tiver dependentes a cargo beneficia ainda de uma dedução automática. O mesmo acontece se existirem ascendentes com baixos rendimentos a viver com o agregado familiar.

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No Portal das Finanças, na área pessoal do IRS, é possível consultar os valores das deduções à coleta.

Depois de se somar todas as deduções à coleta, subtrai-se esse valor à coleta total.

Se for o caso, deduz-se ainda o benefício municipal. Trata-se de um desconto no IRS atribuído pelo município onde vive o contribuinte.

Fica assim calculada a coleta líquida. É este o imposto a pagar.

Tome nota

A soma de um conjunto de deduções à coleta tem um limite máximo por agregado familiar. Em causa estão as deduções de saúde, de educação, de imóveis, de pensões de alimentos, de lares, de exigência de fatura e os benefícios fiscais. Apenas as famílias com rendimentos coletáveis enquadrados no primeiro escalão (até 7 479 euros) não estão sujeitas a este limite.

O referido limite varia consoante o rendimento coletável e o número de dependentes do agregado familiar. Assim, entre o segundo e o oitavo escalão (de mais de 7 479 euros até 78 834 euros), o limite resulta da aplicação de uma fórmula matemática (ver abaixo), variando entre 1 000 euros e 2 500 euros.

1 000 euros + [(2 500 euros – 1 000 euros) x (valor do último escalão – Rendimento Coletável) : (valor do último escalão – valor do primeiro escalão)]

No nono escalão, o limite é de 1 000 euros.

Nos agregados familiares com três ou mais dependentes a seu cargo, os limites mencionados são majorados em 5% por cada um.

Passo 6. Subtrair retenções na fonte

Este é o último passo do cálculo do IRS. É neste momento que se efetua o acerto de contas entre o imposto que foi retido na fonte mensalmente, ou seja, o imposto que foi antecipado ao Estado, e aquele que é efetivamente devido.

Para tal, deduz-se à coleta líquida as retenções na fonte efetuadas. Se o saldo for positivo, há lugar a reembolso. Caso o saldo seja negativo, deve ser pago o imposto em falta.

Para ajudá-lo a perceber, na prática, como calcular o IRS, apresentamos um exemplo.

Agora que já sabe como calcular o IRS, faça as contas ao seu imposto. Bons cálculos!

Este artigo contempla as regras do IRS aplicáveis aos rendimentos obtidos em 2023,  a declarar em 2024.