IUC: saiba quanto paga o seu automóvel

O IUC tem por objetivo onerar os proprietários de viaturas pelos custos ambiental e viário que estas provocam ao circular. Por isso, na maioria dos casos, o montante a pagar depende da cilindrada do motor, das emissões de CO2, do tipo de combustível e da antiguidade.

Além dos automóveis, estão também sujeitos ao pagamento do IUC motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, bem como embarcações de recreio e aeronaves de uso particular.

Como se calcula o IUC de um automóvel?

O IUC calcula-se somando as taxas de imposto aplicáveis à categoria da viatura em questão. No caso das viaturas da categoria B, é necessário ainda aplicar um coeficiente referente ao ano de matrícula.

Exemplos

Para exemplificar como se fazem as contas do IUC apresentamos dois casos de automóveis da categoria B.

O primeiro é passo a dar é verificar quais são as taxas e os coeficientes aplicáveis a viaturas da categoria B. Estas informações constam do artigo 10.º do Código do IUC e do artigo 216.º da Lei 82-B/2014.

Taxas de cilindrada e emissões de C02

Valores para 2022 (a partir de julho)

Taxas adicionais de emissões de CO2

Nota: esta tabela aplica-se apenas a automóveis matriculados após 1 de janeiro de 2017.

Valores para 2022 (a partir de julho)

Coeficientes

Valores para 2022 (a partir de julho)

Taxas adicionais de gasóleo

Valores para 2022

O passo seguinte é somar as taxas aplicáveis e, depois, multiplicar o resultado pelo coeficiente do ano de matrícula.

Por fim, se o motor for a gasóleo, é necessário ainda somar a respetiva taxa adicional.

Automóvel 1

Categoria B | Matrícula de 2014 | Cilindrada de 988 cm3 | Gasolina | Emissões de CO2 de 110 g/km (teste NEDC)

Taxa de cilindrada = 29,68 euros
Taxa de emissões de CO2 = 60,88 euros
Coeficiente do ano da primeira matrícula: 1,15
Montante do IUC a pagar = (29,68 euros + 60,88 euros) x 1,15 = 104,14 euros

Tome nota
Não se aplica a taxa adicional de CO2 (matrícula é anterior a 1 de janeiro de 2017) nem a taxa adicional de gasóleo (trata-se de um automóvel a gasolina).

Automóvel 2

Categoria B | Matrícula de 2019 | Cilindrada de 1 968 cm3 | Gasóleo | Emissões de CO2 de 125 g/km (teste WLTP)

Taxa de cilindrada: 119 euros
Taxa de emissões de CO2: 60,88 euros
Coeficiente do ano de matrícula: 1,15
Taxa adicional de gasóleo: 20,12 euros
Montante do IUC a pagar = (119 euros + 60,88 euros) x 1,15 + 20,12 euros = 226,98 euros

Tome nota
Não se aplica a taxa adicional de CO2 (emissões são inferiores a 205 g/km no teste WLTP)

Quando se paga o imposto?

No ano da matrícula ou registo do veículo em território nacional, o IUC é pago nos 30 dias após o limite do prazo de registo. Depois, é pago, anualmente, até ao último dia do mês do aniversário da matrícula, mesmo que o veículo não circule.

O pagamento deste imposto é devido até ao cancelamento da matrícula ou registo em virtude de abate.

O que fazer para pagar?

Para proceder ao pagamento do IUC deve emitir o Documento Único de Cobrança (DUC) no Portal das Finanças.

Emitido o DUC, pode efetuar o pagamento de imediato, no Portal da Finanças, por MB Way. Se preferir, pode pagar mais tarde no Multibanco, homebanking ou nos Correios, indicando a referência de pagamento que consta no DUC.

Se não conseguir emitir o DUC, deve pagar o IUC num serviço de Finanças.

Como emitir o DUC?

Para emitir o IUC, siga os seguintes passos:

1. Aceda ao Portal das Finanças;

2. No campo de pesquisa, escreva “IUC”;

3. Na lista de resultados de pesquisa, clique em “Entregar ano corrente”;

4. Faça a sua autenticação, inserindo o Número de Identificação Fiscal (NIF) e a respetiva senha de acesso;

5. Na página “Entregar IUC”, assinale a pesquisa da categoria correspondente à viatura e clique no botão “Pesquisar”;

6. Em “Consultar”, selecione o veículo e pressione no botão “Emitir”.

É possível pagar o IUC a prestações?

Sim. Segundo o artigo 42.º da Lei Geral Tributária, quem não puder cumprir integralmente e de uma só vez a dívida tributária pode requerer o pagamento em prestações. O pedido deve ser efetuado através do e-balcão ou entregue em qualquer serviço de Finanças.

Quem está isento?

Apesar de ser obrigatório pagar o IUC, o código deste imposto prevê exceções a esta regra.  Saiba se tem direito a isenção do pagamento do IUC e como pedir