Como explicar às crianças o que são os impostos?
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Hospitais, estradas, escolas, forças militares ou policiais são exemplos de serviços que usamos regularmente sem pagar ou pagando muito pouco. Todos estes organismos fazem parte do Estado, a entidade que zela e administra estas entidades. Mas se existem trabalhadores e instituições do Estado que fornecem serviços sem custo (ou de baixo custo), como se pagam estes serviços? Isto é, quem financia toda esta máquina que serve a população? Saiba como explicar o que são os impostos às crianças.
O que são os impostos e os contribuintes?
Os impostos é a forma como o Estado se financia e encontra recursos para providenciar os serviços que presta à população. Os impostos são um valor em dinheiro que as pessoas e empresas pagam ao Estado português. Com o dinheiro dos impostos é possível manter a rede de serviços que o Estado presta aos contribuintes, sem que estes tenham que suportar a totalidade do seu custo.
Os contribuintes, por sua vez, são todos aqueles que contribuem, ou seja, que pagam impostos ao Estado.
Os impostos são todos iguais?
Não, os impostos podem ser diretos ou indiretos.
Impostos diretos
Os trabalhadores e empresas pagam impostos diretos, ou seja, uma parcela do dinheiro que ganham vai diretamente para os cofres do Estado. Trata-se do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) e do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), respetivamente. O IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) também é considerado um imposto direto.
Impostos indiretos
Estes impostos são pagos cada vez que uma pessoa (ou empresa) faz uma compra. É o caso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), Imposto do Selo ou o IUC (Imposto Único de Circulação). Por exemplo, sempre que alguém compra um produto num supermercado está a contribuir com uma parte do valor da compra para os cofres do Estado. Uma boa forma de perceber isso é examinando uma fatura da compra, que indica o imposto e a percentagem do valor da compra que o Estado recolhe.
Como saber para onde vão os nossos impostos?
O Estado recolhe os impostos das pessoas e das empresas, mas como é que decide para onde vai o dinheiro? Todos os anos, o Governo eleito (que controla os recursos do Estado) cria o Orçamento do Estado. Neste documento, consta todo o dinheiro que o Estado recebe, maioritariamente através dos impostos, e a forma como será gasto (saúde, economia, educação, ambiente, segurança ou defesa).
Através do Orçamento do Estado, o Governo define qual é a parte dos impostos que vai para as diferentes áreas e serviços que disponibiliza aos cidadãos. Por exemplo, qual a parte que vai remunerar professores, médicos, pagar a construção de novas estradas, de uma ponte, um tribunal ou uma nova biblioteca.
Simplificando: pode dizer-se que da mesma forma que as famílias têm de fazer o orçamento familiar, onde analisam o dinheiro que ganham (salários e outros rendimentos), as despesas que têm (por exemplo, as idas ao supermercado, a compra de combustível, o pagamento da conta da eletricidade e da habitação) e quanto podem gastar, o Governo faz o Orçamento do Estado, só que com rendimentos e despesas muito superiores aos das famílias.
Atividade
Debate: “E se fosses tu a decidir?”
Depois de ter ensinado os conceitos principais relacionados com os impostos, promova uma discussão entre os mais novos sobre como se deveria gastar o dinheiro que vem dos impostos. Se fossem os mais pequenos a mandar, como é que gastavam o dinheiro?
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