Cheque-dentista: descubra se pode receber esta ajuda

Dentes saudáveis e uma boa higiene oral são fundamentais para garantir uma mastigação eficiente e evitar doenças orais, como a cárie dentária e as doenças periodontais, entre outros problemas graves de saúde. Para além disso, permitem um sorriso bonito e confiante, melhorando assim a autoestima. Ora, para isso, é imprescindível visitar regulamente o dentista e o higienista oral. No entanto, nem todas as pessoas têm disponibilidade financeira para tal. Reconhecendo esta realidade e a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças orais, foi criado o cheque-dentista. Nunca ouviu falar? Abaixo, explicamos-lhe tudo sobre esta iniciativa do Ministério da Saúde.

O que é o cheque-dentista?

O cheque-dentista é uma medida do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) que permite o acesso gratuito a cuidados de medicina dentária prestados por profissionais do setor privado.

Qual o valor de cada cheque e onde se pode marcar a consulta?

Cada cheque vale 35 euros e pode ser utilizado em qualquer médico dentista aderente, em consultórios ou clínicas de medicina dentária privados. Na página da Direção-Geral da Saúde é possível consultar, por região, a lista dos profissionais aderentes.

Que tratamentos abrange?

O cheque-dentista apenas pode ser utilizado para pagar os seguintes atos de medicina dentária:

• tratamentos preventivos
• restaurações
• desvitalizações
• extrações
• destartarizações
• alisamentos radiculares

Quem tem direito ao cheque-dentista?

O cheque-dentista destina-se a grupos restritos de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a saber:

Crianças e jovens até aos 18 anos que frequentem a escola pública ou IPSS

As condições do cheque-dentista para crianças e jovens variam consoante a idade:

• Até aos 6 anos

O cheque-dentista é emitido a crianças com idade inferior a seis anos. Mas somente quando são detetadas situações de considerável gravidade, ponderadas por critérios de dor e grau de infeção. Cabe ao médico de família, ou médico assistente, sempre que o utente não tenha médico atribuído, fazer essa avaliação.

Nesta faixa etária é entregue um cheque. Pode ser utilizado para selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e tratamento de todas as cáries em dentes permanentes.

• Dos 7 aos 9 anos

As crianças com sete anos de idade têm acesso ao cheque-dentista na escola que frequentam, após emissão no centro de saúde da área da escola. São entregues até dois cheques. Caso sejam utilizados aos sete anos, é entregue, através do médico de família, um cheque aos oito ou nove anos de idade, para usar, no máximo, em dois tratamentos de cárie em dentes permanentes.

• Dos 10 aos 12 anos

Aos 10 anos de idade são entregues, na escola, até dois cheque-dentista. As crianças de 11 e 12 anos que utilizaram o cheque-dentista aos 10 anos têm acesso, através do médico de família, a outro cheque. Os primeiros dois cheques devem ser utilizados no selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e no tratamento de todas as cáries em dentes permanentes. Já o terceiro cheque serve para pagar até dois tratamentos de cárie em dentes permanentes.

• Dos 13 aos 14 anos

Os jovens com 13 anos de idade têm acesso até três cheques-dentista. Podem ser utilizados no selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e no tratamento de todas as cáries em dentes permanentes. Se os cheques-dentista entregues aos 13 anos forem utilizados é entregue mais um cheque aos 14 anos, para usar em até dois tratamentos de cárie em dentes permanentes.

Nota: a consulta dos 15 anos pode ser inserida na faixa etária dos 13 aos 14 ou dos 16 aos 18 anos

• Dos 16 aos 18 anos

É distribuído, através do Centro de Saúde, um cheque-dentista a jovens com 16 e 18 anos de idade. Isto desde que tenham utilizado o cheque aos 13 e 16 anos, respetivamente. Os jovens com 16 anos têm direito a selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e ao tratamento de todas as cáries em dentes permanentes. Já os jovens de 18 anos podem usufruir do tratamento de todas as cáries em dentes permanentes.

Grávidas seguidas no SNS

São entregues, no máximo, três cheques-dentistas por gravidez, devendo ser utilizados até 60 dias após a data prevista para o parto ou da data efetiva do mesmo.

Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos

Estes utentes recebem até dois cheques-dentistas por ano, a utilizar num período de 12 meses.

Pessoas portadoras de infeção por VIH/SIDA

Os utentes portadores de infeção por VIH/SIDA têm direito até seis cheques-dentistas.

Pessoas com lesão suspeita de cancro oral

Em caso de lesão suspeita de cancro oral é emitido um cheque-diagnóstico de referenciação para um médico aderente, no valor de 15 euros. Caso seja necessário, pode ainda ser emitido um cheque-biópsia, no valor de 50 euros.

O número de cheques a atribuir por utente é de dois cheques-diagnóstico e de dois cheques-biópsia por ano.

E quem não tiver direito?

Quem não estiver incluído num dos grupos elegíveis para receber o cheque-dentista, nem tiver dinheiro para pagar na totalidade os serviços de um médico dentista privado, pode recorrer às faculdades de medicina dentária do país. Os tratamentos não são gratuitos, mas têm um custo bem mais acessível.

Há ainda outra solução: subscrever um plano ou seguro de saúde que inclua medicina dentária, pagando uma mensalidade.

Sabia que…

Os associados Montepio têm automaticamente direito ao Plano Montepio Saúde, sem custos de adesão ou permanência, limite de idade, período de carência e exclusão por doenças pré-existentes?