Aumento das pensões em 2025: de quanto será?

Em janeiro de 2025, as pensões voltarão a ser atualizadas pela aplicação das fórmulas legais (que explicamos neste artigo). A garantia foi dada pelo ministro das Finanças, na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025. Para saber de quanto será o aumento das pensões em 2025, continue a ler este artigo.

Como se define o aumento das pensões?

Anualmente, em janeiro, as pensões são alvo de atualização em função de dois indicadores económicos. São eles a média anual da inflação sem habitação, disponível em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos.

Assim, a atualização das pensões efetua-se nos seguintes termos:

Pensões de valor até duas vezes o valor IAS

• Se a média do crescimento do PIB for igual ou superior a 3%, a atualização é igual à inflação acrescida de 20% da taxa de crescimento do PIB;
• Se a média do crescimento do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%, a atualização corresponde à inflação acrescida de 20% da taxa de crescimento do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor da inflação;
• Se a média do crescimento do PIB for inferior a 2%, a atualização corresponde à inflação.

Pensões de valor entre duas vezes e seis vezes o valor IAS

• Se a média do crescimento do PIB for igual ou superior a 3%, a atualização é igual à inflação acrescida de 12,5% da taxa de crescimento do PIB;
• Se a média do crescimento do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%, a atualização corresponde à inflação;
• Se a média do crescimento do PIB for inferior a 2%, a atualização corresponde à inflação deduzida de 0,5 pontos percentuais.

Pensões de valor superior a seis vezes o valor IAS

• Se a média do crescimento do PIB for igual ou superior a 3%, a atualização é igual à inflação;
• Se a média do crescimento do PIB for igual ou superior a 2% e inferior a 3%, a atualização corresponde à inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais;
• Se a média do crescimento do PIB for inferior a 2%, a atualização corresponde à inflação deduzida de 0,75 pontos percentuais.

Em 2024, o valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) é igual a 509,24 euros.

De quanto será o aumento das pensões em 2025?

O valor exato do aumento das pensões em 2025 só se saberá depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgar a inflação média anual até novembro. No entanto, tendo em conta as previsões do Banco de Portugal para a inflação em 2024 (2,3%) e para o crescimento do PIB em 2023 (2,3%) e 2024 (1,6%), a generalidade dos pensionistas e reformados terá um aumento inferior a 3%.

Quem passar à reforma em 2024 vai ter aumento em 2025?

Sim. O Governo alterou as leis 53–B/2006 e 52/2007, que definem as regras de atualização das pensões atribuídas pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações, respetivamente, de modo a que os pensionistas e reformados vejam a sua pensão atualizada no ano seguinte a terem passado à reforma. Desta forma, quem se reformar em 2024 beneficiará de atualização em 2025.

Vai voltar a ser atribuído um suplemento extraordinário em 2025?

A atribuição de um suplemento em 2025 está dependente da situação económica do país. Em 2023, o Governo de então atribuiu um suplemento extraordinário correspondente a meia pensão, que serviu como contrapartida por não ter sido aplicada a lei de atualização das pensões. Este ano, a par do aumento das pensões, o Governo voltou a pagar aos pensionistas e reformados com pensões mais baixas um suplemento extraordinário de até 200 euros. Saiba o essencial sobre este apoio, aqui.