O calendário escolar é um elemento importante para a organização da vida familiar. Além disso, é também indispensável para os alunos planificarem o estudo e as avaliações externas (provas e exames). Fique a conhecer o calendário escolar organizado por trimestres para os anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028, destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Calendário escolar para quatro anos letivos

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) definiu o calendário escolar para os próximos quatro anos letivos, de modo a garantir condições de previsibilidade e de organização às escolas e às famílias. Depois de ter estado em consulta pública, o Despacho que fixa as datas de início, fim e interrupção dos períodos letivos para os anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 foi publicado em Diário da República no dia 25 de julho, sem quaisquer alterações.

Regras da atividade das escolas

Segundo o Despacho do MECI, nos próximos quatro anos letivos, mantém-se a possibilidade da adoção de uma organização por semestres da atividade das escolas, em vez da organização trimestral (a mais comum).

É dada, ainda, a possibilidade de as escolas utilizarem dias contemplados na terceira interrupção do ano letivo, através da fixação de outro ou outros períodos de interrupção.

Por fim, o Despacho do MECI estabelece que as escolas possam encerrar, por completo, pelo período de uma semana, durante o mês de agosto, por forma a compensar a intensidade e a exigência das tarefas desenvolvidas no final do ano letivo.

Provas e exames nacionais

Ao contrário do que aconteceu até aqui, não é, desde já, estabelecido um calendário da avaliação externa (provas de monitorização de aprendizagem, provas finais do 9.º ano e exames nacionais do ensino secundário). O MECI remete essas datas para regulamentação própria a fixar posteriormente.

Calendário escolar 2024-2025

Períodos letivos

De acordo com o despacho do MECI, no próximo ano letivo, os três períodos letivos distribuem-se da seguinte forma:

1.º Período

• Início das aulas: 12 e 16 de setembro de 2024
• Fim das aulas: 17 de dezembro de 2024

2.º Período

• Início das aulas: 6 de janeiro de 2025
• Fim das aulas: 4 de abril de 2025

3.º Período

• Início das aulas: 22 de abril de 2025
• Fim das aulas: 6 de junho de 2025 (9.º, 11.º e 12.º anos), 13 de junho 2025 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 27 de junho 2025 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)

Interrupções letivas

Quanto às pausas letivas, estão definidos quatro momentos: Natal (duas semanas), Páscoa (duas semanas), Carnaval (três dias) e verão (três meses). A saber:

Natal

Início das férias: 18 de dezembro de 2024
Fim das férias: 3 de janeiro de 2025

Carnaval

Início das férias: 3 de março de 2025
Fim das férias: 5 de março de 2025

Páscoa

Início das férias: 7 de abril de 2025
Fim das férias: 21 de abril de 2025

Verão

Início das férias: 7 de junho de 2025 (9.º, 11.º e 12.º anos), 14 de junho de 2025 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 8 de junho de 2025 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
Fim das férias: setembro de 2025

Calendário escolar 2025-2026

Períodos letivos

Interrupções letivas

Calendário escolar 2026-2027

Períodos letivos

Interrupções letivas

Calendário escolar 2027-2028

Períodos letivos

Interrupções letivas