Acesso ao ensino superior: dos exames nacionais à candidatura

Quem pretende avançar para o nível superior de ensino deve estar a par de um conjunto de datas e procedimentos essenciais à concretização do objetivo. Por norma, todos os anos surgem afinações ao modelo de acesso ao ensino superior, pelo que é importante acompanhar as novidades. Neste artigo, respondemos a 11 perguntas com o objetivo de desfazer dúvidas e guiá-lo na preparação para a candidatura.

1. Os exames nacionais são obrigatórios para o acesso ao ensino superior?

Sim. Os exames nacionais funcionam como provas de ingresso no ensino superior. Assim, sem eles, não é possível a candidatura.

2. Os alunos têm de inscrever-se nos exames?

Sim. A inscrição é obrigatória e acontece de 26 de fevereiro a 8 de março, para a primeira fase dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário dos 11.º e 12.º anos. Neste artigo, encontra todas as restantes datas e passos a dar nesta fase.

3. Como serão os exames nacionais em 2024?

Este ano, os exames nacionais compõem-se de perguntas obrigatórias e opcionais, sendo que quanto a estas últimas contabilizam-se apenas as melhores respostas.

4. Quais são as provas de ingresso exigidas para cada curso?

Cada instituição de ensino superior fixa as provas de ingresso exigidas para cada um dos seus cursos, não podendo, regra geral, ser mais do que duas. No entanto, podem existir conjuntos alternativos de provas, até um máximo de três. Assim, para saber quais as provas de ingresso exigidas para cada curso e instituição de ensino, consulte o guia da Direção Geral do Ensino Superior (DGES).

5. Quando se realizam os exames nacionais?

Os exames nacionais podem realizar-se em duas fases, que decorrem entre os dias 14 de junho e 24 de julho. No entanto, existe uma exceção, referente à componente oral dos exames finais nacionais de línguas estrangeiras e de Português Língua Não Materna, com os seguintes prazos:

1.ª fase – 14 de junho a 3 de julho de 2024
2.ª fase – 18 a 29 de julho de 2024

Os exames que se realizam na primeira fase podem ser utilizados como provas de ingresso em todos os períodos do concurso de acesso ao ensino superior. Já os exames efetuados na segunda fase são válidos apenas para as segunda e terceira fases do concurso. Saiba, ainda, que os exames nacionais servem como provas de ingresso no ensino superior durante quatro anos (desde a data da sua realização).

6. Quando são conhecidas as colocações no ensino superior?

Os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior serão conhecidos a 25 de agosto, cerca de duas semanas mais cedo que o habitual. Nos casos das segundas e terceiras fases, os resultados conhecem-se nos dias 15 e 30 de setembro.

7. É possível reclamar ou pedir uma reapreciação da prova?

Sim. Se o aluno discordar da classificação atribuída a um exame, pode pedir a sua consulta através de um requerimento específico, desde que o faça no próprio dia ou no dia útil seguinte ao da publicação da classificação. Desta forma, deve enviar-se o documento, preenchido pelo aluno maior ou pelo encarregado de educação, para o correio eletrónico da escola onde foi realizado o exame, ao cuidado do diretor da instituição.

8. Quando são as candidaturas ao ensino superior?

Este ano, os prazos de candidatura estendem-se de 22 de julho a 24 de setembro, nas suas três fases, segundo o Guia Geral de Exames 2024.

9. O que conta para a candidatura?

Uma vez divulgadas as classificações das provas de ingresso, poderá começar a preparar a sua candidatura. Tenha em conta que a classificação de cada exame nacional deve ser igual ou superior a 95 pontos, numa escala de 0 a 200. Portanto, mesmo que a média final da disciplina em questão seja superior a 10, o aluno com menos de 95 pontos na prova de ingresso não pode candidatar-se ao ensino superior. Além da média e da classificação das provas, as instituições podem exigir pré-requisitos de natureza física, funcional ou vocacional, para aceder a alguns cursos do ensino superior (por exemplo, na área de Educação Física ou de Música). Pesa, ainda, a classificação da própria candidatura.

10. Como se realiza a candidatura?

A candidatura de acesso ao ensino superior realiza-se online, através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior. Mas antes deve pedir uma senha de acesso, na página Pedido de Atribuição de Senha. Saiba como fazê-lo, em detalhe, neste artigo.

Indispensável a qualquer candidatura é a ficha ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário), que deve requisitar na escola onde realizou os exames nacionais, após a divulgação dos resultados. Esta ficha congrega informações sobre as provas de ingresso válidas e a classificação do ensino secundário, ao mesmo tempo que permite aceder a um código essencial para validar a candidatura online.

Na candidatura ao ensino superior público através do concurso nacional, cada estudante pode concorrer a um máximo de seis combinações de instituições e cursos, que deve indicar por ordem de preferência.

11. Quantas vagas existem para cada curso e instituição de ensino?

Todos os anos, a DGES divulga a lista de vagas para cada combinação de ciclo de estudos e instituição de ensino. Para o ano letivo 2024-2025 ainda não é conhecido o número de vagas.

Para terminar, pode encontrar nesta tabela as principais datas de todo o processo de acesso ao ensino superior, desde a realização dos exames nacionais até à candidatura.