Pensões em 2024: saiba quanto aumentam
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Em 2024, as pensões serão atualizadas pela regra geral. Ou seja, com base no crescimento do Produto Interno Bruto nos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre do ano anterior à atualização (que foi de 5,18%) e na média anual da inflação, sem habitação, dos últimos 12 meses, disponível em novembro do ano anterior à atualização (que foi de 5%), segundo a Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro.
Quanto vão aumentar as pensões em 2024?
Aplicando as fórmulas de atualização das pensões (ver tabela abaixo) e tendo em conta o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para 2024, fixado em 509,26 euros, no próximo ano, as pensões até duas vezes o IAS, equivalente a 1 018,52 euros, terão um aumento de 6% (inflação mais 20% do PIB).
Já para as pensões entre duas e seis vezes o IAS, isto é, entre 1 018,52 euros e 3 055,56 euros, o aumento será de 5,65% (inflação mais 12,5% do PIB).
As pensões entre seis e 12 vezes o IAS, ou seja, de 3 055,56 euros a 6 111,12 euros, serão aumentadas em 5% (inflação).
Por fim, as pensões acima de 12 vezes o IAS (6 111,12 euros) permanecerão congeladas, como determina a lei.
Com estes aumentos, acima da inflação prevista para 2024 (3,3%), os pensionistas recuperarão o poder de compra.
Estas atualizações aplicam-se às pensões de invalidez e de velhice do regime geral da Segurança Social e às pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de Proteção Social Convergente (que abrange os funcionários públicos admitidos até 31 de dezembro de 2005, inscritos na Caixa Geral de Aposentações), atribuídas antes de 1 de janeiro de 2023.
Fórmulas de atualização das pensões
Pensões | Crescimento do PIB | ||
---|---|---|---|
Inferior a 2% | Entre 2% a 3% | Superior a 3% | |
Inferior a dois IAS | Inflação | Inflação + 20% do PIB (mínimo inflação + 0,5 pontos percentuais) | Inflação + 20% do PIB |
Entre dois e seis IAS | Inflação - 0,5 pontos percentuais | Inflação | Inflação + 12,5% do PIB |
Superior a seis IAS | Inflação - 0,75 pontos percentuais | Inflação - 0,25 pontos percentuais | Inflação |
Pensões mínimas: Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações
As pensões de invalidez e de velhice mínimas do regime geral da Segurança Social também serão atualizadas, em 2024, para:
- 319,49 euros, para carreiras contributivas inferiores a 15 anos;
- 335,15 euros, para carreiras contributivas entre 15 e 20 anos;
- 369,83 euros, para carreiras contributivas entre 21 e 30 anos;
- 462,28 euros, para carreiras contributivas de 31 ou mais anos.
O mesmo acontecerá às pensões de aposentação, de reforma e de invalidez mínimas pagas pela Caixa Geral de Aposentações. Eis os aumentos previstos para o próximo ano:
- 298,58 euros, para carreiras contributivas entre 5 a 12 anos;
- 311,21 euros, para carreiras contributivas de mais de 12 anos e até 18 anos;
- 332,68 euros, para carreiras contributivas de mais de 18 anos e até 24 anos;
- 372,29 euros, para carreiras contributivas de mais de 24 anos e até 30 anos;
- 493,27 euros, para carreiras contributivas de mais de 30 anos.
Quanto aumentaram em 2023?
Este ano, o Governo optou por não aplicar as fórmulas de atualizações das pensões logo em janeiro, tendo atribuído os seguintes aumentos:
- 4,83%, até duas vezes o IAS (960,86 euros);
- 4,49%, entre duas e seis vezes o IAS (entre 960,86 euros e 2 882,58 euros);
- 3,89%, entre seis e 12 vezes o IAS (entre 2 882,58 euros e 5 765,16 euros).
Beneficiaram destes aumentos os reformados com pensões de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança social e com pensões por aposentação, reforma e sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações, até 12 vezes o IAS, com exceção dos que se aposentaram em 2022.
Entretanto, em julho, foi aplicado um aumento intercalar de 3,57%. Deste modo, em 2023, o aumento acumulado foi de:
- 8,4%, até duas vezes o IAS (960,86 euros);
- 8,06%, entre duas e seis vezes o IAS (entre 960,86 euros e 2 882,58 euros);
- 7,46%, entre seis e 12 vezes o IAS (entre 2 882,58 euros e 5 765,16 euros).
Esta atualização intercalar foi aplicada a todos os pensionistas que foram aumentados em janeiro e também aos que passaram à reforma em 2022.
Nota: em 2023, o IAS tem o valor de 480,43 euros.
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