Cheque-livro: este guia explica como funciona

O programa cheque-livro é uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). Tem por objetivos fomentar os hábitos de leitura e incentivar a frequência de livrarias por parte dos jovens adultos, contribuindo assim para o desenvolvimento de uma literacia plena (aptidão para compreender e integrar informação escrita na vida corrente). Este cheque está ao alcance de todos os jovens elegíveis, desde o dia 4 de novembro de 2024. Neste artigo, sintetizamos as principais informações sobre o cheque-livro.

O que é o cheque-livro?

O programa cheque-livro consiste na atribuição de um vale no valor de 20 euros para descontar na aquisição de livros numa das livrarias aderentes, mediante registo na plataforma oficial, em www.souleitor.pt.

Podem ser adquiridos livros à escolha, desde que o número de identificação da obra (ISBN) seja validado pela plataforma. Excluem-se livros escolares, dicionários, livros de apoio ao estudo e livros não editados em Portugal.

O cheque-livro só pode ser utilizado uma vez.

Quem pode beneficiar?

O cheque-livro está disponível, nesta edição de 2024, para os jovens residentes em território nacional, detentores de Cartão de Cidadão válido, e nascidos nos anos de 2005 ou 2006. A tutela prevê que o cheque chegue a 200 mil jovens.

Como resgatar?

O processo é simples. Para emitir o cheque-livro, basta efetuar o registo em www.souleitor.pt, na área “Registo/Login Jovens”, utilizando o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital (CMD).  Após o registo, é emitida uma versão digital do cheque-livro, com um código QR, que fica armazenada na plataforma www.souleitor.pt.

Como utilizar?

Para tal, é necessário apenas visitar uma das livrarias aderentes, escolher o livro e apresentar o cheque-livro em formato digital, juntamente com o Cartão de Cidadão.

As livrarias aderentes podem ser consultadas na plataforma www.souleitor.gov.pt. Na secção “Livrarias Aderentes”, seleciona-se o distrito para saber quais as livrarias onde se pode utilizar o cheque.

Refira-se, ainda, que os livros adquiridos através do cheque-livro não podem ser trocados nem devolvidos.

Qual o prazo para utilizar o cheque-livro?

Nesta edição, o cheque-livro deve ser utilizado até ao dia 23 de abril de 2025.

O cheque-livro pode ser utilizado por outra pessoa?

Não. Este cheque é pessoal e intransmissível. O jovem não pode, por isso, oferecê-lo a outra pessoa.

Quantos livros se podem comprar?

O jovem pode comprar um ou mais livros, com ISBN elegível, desde que o valor total seja igual ou superior a 20 euros.

E se o valor da compra for inferior ou superior a 20 euros?

Se o valor do livro for superior, o jovem tem de pagar o valor remanescente com outro meio de pagamento aceite pela livraria aderente. Caso o valor do livro seja inferior a 20 euros, deve escolher outro livro abrangido pelo programa.

É possível acumular cheques-livro de diferentes anos para adquirir um livro mais caro?

Não. O cheque-livro é emitido anualmente e tem de ser utilizado dentro do período estipulado para cada edição do programa.