Terminadas as aulas, é hora de tratar da obtenção dos manuais escolares gratuitos para o próximo ano letivo. Neste artigo, explicamos as regras do programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares a ter em conta para o ano letivo 2024-2025.

Quem tem direito a manuais escolares gratuitos no ano letivo 2024-2025?

Podem aceder aos manuais escolares gratuitos os alunos matriculados na escolaridade obrigatória, ou seja, do 1.º ano ao 12.º ano, no ensino público ou privado com contrato de associação.

Os alunos do ensino privado sem contrato de associação continuam sem direito aos manuais escolares gratuitos.

Como aceder aos manuais escolares gratuitos?

O acesso aos manuais escolares gratuitos realiza-se através de um sistema de vouchers (vales), que ficam disponíveis na área pessoal de cada encarregado de educação, na plataforma MEGA. Cada voucher equivale a um manual.

Para aceder aos vouchers, o encarregado de educação deve registar-se na plataforma MEGA ou na app móvel Edu Rede Escolar. Veja como efetuar o registo (a partir de 26 de julho), neste artigo.

Após o registo, se for o primeiro acesso, o encarregado de educação tem de validar o seu número de identificação fiscal (NIF), através dos seus dados de acesso ao Portal das Finanças.

Através da plataforma MEGA, os encarregados de educação têm acesso aos dados escolares dos seus educandos, aos respetivos vouchers para os manuais escolares, assim como à lista das livrarias onde pode se podem levantar os manuais.

Manuais novos ou reutilizados

Os vouchers emitidos podem corresponder a manuais novos ou reutilizados (ou seja, em segunda mão), seguindo um processo aleatório.

Se receber um voucher relativo a um manual novo, o encarregado de educação deve dirigir-se a uma livraria aderente e apresentar o respetivo QR code. Se optar por uma livraria online aderente, tem de inserir manualmente o código que também consta no voucher, isto se não for possível fazer a leitura do QR code.

Caso o voucher seja referente a um manual reutilizado, a recolha é feita na escola do aluno.

Cadernos de atividades e fichas

O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não inclui os cadernos de atividades e de fichas nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos. Deste modo, estes materiais devem ser adquiridos pelas famílias.

Quando é que ficam disponíveis os vouchers na plataforma MEGA?

A emissão dos vouchers dos manuais escolares gratuitos para o ano letivo 2024-2025 começa em agosto. As datas variam consoante o ano escolar:

• 1º, 2.º, 3.º, 4.º e 9.º anos: a partir de 1 de agosto;
• 5º, 6.º, 7.º e 8.º anos: a partir de 8 de agosto;
• 10º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas: a partir de 13 de agosto.

Os vouchers vão sendo emitidos à medida que as escolas descarregam os dados dos alunos na plataforma MEGA.

Para consultar os vouchers na plataforma MEGA, siga estes passos:

1. Aceda à plataforma MEGA, em https://manuaisescolares.pt/ ou na app Edu Rede Escolar (Android, iOS);

2. Clique em “Sou Encarregado de Educação”;

3. Pressione em “Aceder”;

4. Insira as informações solicitadas (nome, e-mail e palavra-passe). Depois, clique em “Entrar”;

5. De imediato, terá acesso aos vouchers, um para cada disciplina.

E se faltarem vouchers?

Esta situação pode ocorrer em virtude de a turma não estar completa, ou por falta de entrega, ou entrega sem condições de reutilização, do manual do ano letivo anterior. Nesse caso, o Encarregado de Educação deve continuar a consultar a sua conta na plataforma MEGA até que os vouchers em causa fiquem disponíveis.

É possível receber os vouchers em papel?

Sim. Se o Encarregado de Educação não tiver acesso à Internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.

Quem tem de devolver os manuais escolares gratuitos?

Todos os alunos devem devolver à escola os manuais escolares gratuitos, com exceção dos do 1.º ciclo do ensino básico, ou seja, dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade. Os livros devem ser entregues em bom estado, ressalvado o desgaste proveniente do seu uso normal, prudente e adequado, face ao tipo de uso e disciplina para que foram concebidos, estado em que foi recebido pelo aluno, idade do aluno e outras circunstâncias que tornem inexigível esta mesma responsabilidade.

Refira-se que em caso de retenção (chumbo), o aluno pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em causa até à sua conclusão.

Quando é que devem ser devolvidos os manuais?

A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente deve ocorrer no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Neste último caso, os manuais terão de ser entregues três dias após a realização do respetivo exame.

Os manuais escolares são devolvidos na escola que o aluno frequentou, devendo ser entregue uma declaração comprovativa, que deve ser guardada até à receção dos vouchers dos manuais do ano letivo seguinte.

E o kit digital?

Os alunos dos 4.º, 9.º e 12.º anos, ou que pediram transferência de escola, têm de entregar o kit digital que a escola lhes forneceu. Este kit inclui o computador portátil e respetivo carregador, o hotspot e respetivo carregador, o cartão SIM, os auscultadores e a mochila.

Todos os materiais devem ser entregues em boas condições de funcionamento, limpos, sem ficheiros pessoais nem palavras-passe memorizadas e com alguma carga de bateria.