Todas as mudanças têm um momento zero, uma página em branco, o segundo imediatamente antes do acontecimento. Na 7ª edição da revista Montepio contamos-lhe a história de quem, por opção ou por necessidade, não tem uma família como a maioria: não quer ter filhos, prefere estar sozinho ou partilha casa, com familiares ou desconhecidos, para dividir as despesas. Mas também de quem prefere trabalhar após a reforma, quem se liberta da rotina para conseguir ter mais tempo com os filhos ou quem procura os ecrãs para fugir deles.
partir de abril pode consignar, gratuitamente, 0,5% do seu IRS à Fundação Montepio. Todo o dinheiro recolhido servirá para adquirir carrinhas adaptadas para entrega a IPSS portuguesas. Conheça melhor a Frota Solidária, projeto que há 15 anos responde às necessidades de quem mais necessita.
Ponha-se nesta situação: está em casa, ou numa instituição particular de solidariedade social (IPSS), numa cadeira de rodas. Precisa de ir a um hospital ou a um centro de saúde, à fisioterapia ou, simplesmente, ver os amigos, passear e apanhar sol. Como vai conseguir deslocar-se?
E agora, faça outro exercício: é o seu filho que, estando numa creche, precisa deste apoio. Ou até outro familiar, jovem ou adulto com deficiência, que necessita de uma viatura adaptada para ter acesso a lugares e serviços que, para a maioria de nós, está à distância de uma simples caminhada ou de uma viagem de carro.
Todos os dias, milhares de pessoas colocam a si próprias estas perguntas. Muitas vezes, vivem no interior do país, em aldeias e vilas remotas que distam dezenas de quilómetros da instituição social ou da unidade de saúde mais próxima. Foi sobretudo para elas que, em 2008, a Fundação Montepio lançou a Frota Solidária, projeto que oferece viaturas adaptadas para IPSS de todo o País. Dependendo das valências de cada instituição, as viaturas podem colmatar várias necessidades: o transporte de pessoas com dificuldade de mobilidade, por exemplo para quem utiliza cadeira de rodas, mas também crianças, jovens e pessoas com deficiência com ou sem mobilidade reduzida.
Filipa Tavares, diretora de serviços da Santa Casa da Misericórdia de Marvão, no distrito de Portalegre, dá um exemplo de como esta ajuda muda vidas. “Há um utente que está connosco há bastante tempo e que é amputado das duas pernas. E nunca pôde passear connosco. Além de ser um homem relativamente novo, de 70 e poucos anos, está muito lúcido e orientado. Vai adorar saber que, a partir de agora, poderá ir connosco nas viagens”, conta a responsável.
Por “a partir de agora”, Filipa refere-se a 17 de outubro de 2023, dia em que a Santa Casa da Misericórdia de Marvão, e outras nove IPSS portuguesas, receberam uma viatura adaptada oferecida pela Fundação Montepio através do projeto Frota Solidária. Neste artigo, vamos explicar-lhe no que consiste o projeto, a visão das instituições que recebem as viaturas adaptadas e como cada um de nós pode contribuir, sem qualquer custo, para a Frota Solidária.
Em 2008, na sequência da crise económica e financeira que virou o mundo do avesso, a Fundação Montepio lançou um desafio aos portugueses: todo o dinheiro arrecadado pela instituição através da consignação fiscal reverteria para comprar viaturas que, depois de transformadas e adaptadas, seriam oferecidas a IPSS.
Este é o contexto. Todos os anos, aquando da entrega da declaração de rendimentos do IRS, pode escolher uma entidade de cariz social, cultural ou ambiental para atribuir 0,5% do IRS liquidado (imposto que cabe ao Estado depois de descontadas as deduções à coleta). É a chamada consignação fiscal, ou consignação do IRS. Assim, em vez de o seu IRS ficar todo nas mãos do Estado, uma parte é canalizada pelo próprio Estado para a causa que escolher apoiar.
Deste modo, todos os contribuintes que escolheram a Fundação Montepio como destino da consignação do IRS participaram neste projeto. Desde 2008, a Frota Solidária já entregou 258 carrinhas adaptadas a outras tantas IPSS, um investimento total de 4,5 milhões de euros gerido pela Fundação Montepio. “É importante que uma entidade como a Fundação Montepio tenha tido esta iniciativa. Se calhar, substitui-se um pouco ao que deveria ser o Estado a fazer, porque os idosos construíram o país que hoje temos e têm direito a uma dignidade correspondente ao que foi a sua entrega ao país”, afirma Carlos Pereira, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Almeida, no distrito da Guarda, entidade que também recebeu, em 2023, uma carrinha adaptada através da Frota Solidária.
Como doar 0,5% do seu IRS à Frota Solidária?
Em 2023, a maioria destas viaturas seguiu para instituições sediadas no interior do país, em regiões com uma população idosa e vulnerável e casas com acessos complicados. “Por dia, se tivermos de ir a consultas ao hospital de Viseu, a carrinha faz 80 quilómetros, em estradas difíceis de aldeia e arruamentos com buracos. A nova carrinha veio dar-nos outro conforto”, explica Serafim Marques, vice-presidente de outras das instituições que receberam uma viatura adaptada em outubro de 2023, o Centro Social da Bodiosa, no distrito de Viseu.
Além de Marvão, Bodiosa e Almeida receberam carrinhas da Frota Solidária instituições sediadas em Amarante, Castelo Viegas, Pernes, Vila Verde, Albergaria-a-Velha, Moita e Barreiro. A COMDIGNITATIS (Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana) foi a única instituição de uma cidade grande, neste caso Lisboa, contemplada com uma carrinha. Nos últimos 15 anos, a Fundação Montepio fez um esforço para conseguir uma distribuição equitativa por todos os distritos do continente e ilhas.
“A Branca é o exemplo de uma freguesia de povoamento disperso, que tem pequenos lugares com vários núcleos — as casas chegam a distar 4 ou 5 quilómetros da instituição. Na maior parte dos casos, as famílias não têm capacidade de transporte”, refere Paula Abreu, presidente da Probranca (Associação para o Desenvolvimento Sociocultural da Branca), de Albergaria-a-Velha. “Todos os dias, a Probranca transporta até 28 utentes, seja nas viagens até à instituição, seja a consultas e outros compromissos. A carrinha veio na hora certa para nós.”
Frota Solidária: Em Estremoz já não há utentes isolados
As 258 IPSS que, ao longo dos anos, receberam carrinhas adaptadas através do projeto Frota Solidária têm diferentes necessidades de transporte de utentes. Há IPSS com mais de 200 utentes, outras com “apenas” 30. Algumas distam várias dezenas de quilómetros do hospital mais próximo, outras serpenteiam por estradas nacionais e municipais para levar os utentes de casa para a instituição e de regresso a casa, ao final da tarde. As respostas também são distintas: ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosos), centros de dia e de convívio, creches, centros de atividades de tempos livres e serviços de apoio domiciliário, apoio a instituições com utentes com deficiência, entre outros.
Antes de receberem as viaturas adaptadas da Frota Solidária, a maioria das IPSS tinha duas alternativas: ou não transportavam os utentes com maiores dificuldades de locomoção, ou pagavam aos bombeiros para fazê-lo. “Era financeiramente dispendioso. Estamos a falar de dezenas de milhares de euros por ano”, explica Serafim Marques.
Em 2023, o Montepio Associação Mutualista investiu 350 mil euros em 10 viaturas adaptadas, ou seja, cada uma custou cerca de 35 mil euros. Este valor poderá ser reencaminhado, agora, para outras necessidades das instituições. “Temos muitos utentes com mobilidade condicionada. E era sempre um constrangimento transportar as pessoas, por exemplo para irem a uma consulta. O transporte era feito pelos bombeiros, mas o custo era imputado às famílias”, revela Filipa Tavares, diretora de serviços da Santa Casa da Misericórdia de Marvão.
Devemos tomar decisões pelos nossos pais?
Um projeto com a dimensão da Frota Solidária, que quase não tem barreiras sociais, é difícil de quantificar. Mas, para lá dos 4,5 milhões de euros investidos pela Fundação Montepio e das 258 carrinhas entregues, há algo mais significativo: o número de pessoas que melhoraram a sua vida com as carrinhas adaptadas.
Ora vejamos. Se, em média, as IPSS apoiadas tiverem 30 utentes a utilizar diariamente a carrinha, um número conservador, chegamos a 7 680 pessoas (multiplicando por cada uma das 258 IPSS contempladas). Se cada um dos utentes tiver uma rede familiar e de amigos de seis elementos, rapidamente chegamos a 46 080 pessoas. Para estes, as viaturas adaptadas significam menos preocupações e custos financeiros para transportar crianças, jovens, idosos e deficientes.
Não devemos esquecer os funcionários das IPSS, que também veem a sua vida alterada, para melhor, com viaturas de apoio ao transporte de utentes. Por isso, é seguro afirmar que a Frota Solidária, entre 2008 e 2023, ajudou a melhorar a vida de 50 mil pessoas. Que outro projeto de solidariedade social poderá dizer o mesmo?
Quer ajudar-nos a chegar às 100 mil pessoas? É simples e não tem custos. Em 2024, para escolher a Fundação Montepio para a consignação do IRS, bastará inserir o NIF 503802808 na sua declaração. Saiba, neste artigo do Ei – Educação e Informação, como fazer a consignação fiscal.
Em entrevista, Virgílio Boavista Lima, presidente do Montepio Associação Mutualista, garante que a Frota Solidária veio para ficar e dá uma palavra de ânimo às IPSS que ainda não receberam viaturas adaptadas.
Num país profundamente desigual, quer social, quer demográfica, quer geograficamente, são projetos como a Frota Solidária que equilibram as forças da balança entre quem tem mais e quem tem menos?
Esta iniciativa da nossa Fundação insere-se no combate à desigualdade, no âmbito dos objetivos do desenvolvimento sustentável, e no objetivo de fomentar a coesão social. As entidades às quais as viaturas são entregues, sendo IPSS, têm uma responsabilidade social e de intervenção, procurando agir em todo o território nacional. Com a Frota Solidária ajudamos quem ajuda, para que as entidades possam apoiar a população deficiente, os jovens, as crianças, as pessoas que estão na velhice, a população mais vulnerável e, de algum modo, contribuir para esse equilíbrio, minorando, na medida do possível, o efeito das desigualdades.
Houve um aumento do número de pedidos no último ano, fruto da deterioração do ambiente económico e social em Portugal?
Sim. No ano anterior tínhamos recebido cerca de 150 pedidos de viaturas e, este ano, recebemos 400 pedidos. É um indicador de que as necessidades são crescentes e os pedidos aumentam em conformidade.
O Montepio é uma instituição de pessoas, não de capitais. São projetos com a longevidade da Frota Solidária, que decorre há 15 anos, que comprovam esta afirmação? É uma solidariedade verdadeira e não depende de fases e de ciclos económicos?
Sim, na medida em que começámos esta iniciativa em 2008, justamente o ano de início da primeira crise, do subprime, que foi seguida da crise soberana. E de crises sucessivas até ao momento atual, tão difícil também. Ao longo destes anos fomos sempre distribuindo, todos os anos, viaturas à população nacional. Não houve interrupção, nem mesmo no ano da pandemia — as viaturas foram entregues no ano seguinte, logo que foi possível.
A expressão das pessoas com as quais falámos é de alegria. Consegue garantir que este projeto continuará a ajudar as IPSS?
É o projeto fundamental da nossa Fundação, que tem o apoio — também — dos contribuintes, através da dedução fiscal que pode ser feita para este tipo de entidades, mas que é complementado, na maior parte dos custos, pela dotação da Associação. É uma parceria com a nossa companhia de seguros [Lusitania] e a Auto Ribeiro, que é a empresa que assegura a transformação das viaturas. Mas, naturalmente, todas estas entidades têm uma presença que estes 15 anos demonstram ser continuada. Pela ação continuada que a Fundação desenvolve e pelos valores que atinge, que são, de facto, muito elevados, a intenção é continuar. Até porque os pedidos são cada vez em maior número.
Gostaria de deixar uma palavra às instituições que ainda não conseguiram receber uma carrinha?
Há 1 000 IPSS [que podem concorrer], ou perto disso, e já distribuímos 258 carrinhas. É um esforço anual significativo. Não conseguimos chegar a todas, mas, progressivamente, vamos respondendo. Algumas entidades que receberam este ano já se tinham candidatado duas ou três vezes. Nesta medida, a relação com o Montepio, e a proximidade, permite que as entidades cumpram os critérios de elegibilidade, que passam pela carência efetiva e comparada, e pelo serviço público que prestam, o que nos permite, a cada ano, identificar as mais necessitadas.
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